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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECO
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLÍTICA
PROFESSOR: LICERIO DE OLIVEIRA
ACADÊMICO: MARCOS ANDRÉ MORSCHHEISER
ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO
O termo Estado nada mais é do que a convivência de um povo ligado a sociedade política. Nem sempre o Estado, do modo que conhecemos hoje existiu. Foi apenas no início da Idade Moderna quanto Maquiavel, no seu livro O Príncipe, levantou uma discussão sobre o mesmo. Muitas correntes filosóficas tentaram explicar como e quando ocorreu o surgimento do Estado. Alguns passaram a acreditar que o Estado sempre esteve presente nas sociedades, outros afirmaram que o Estado é algo muito recente. Há várias teorias relacionadas com o surgimento do mesmo, entretanto, existem três mais importantes.
A primeira teoria diz que o Estado sempre existiu, é algo que acompanha a sociedade desde os tempos primordiais. Para esses filósofos, não existe sociedade sem Estado, pois toda sociedade tem um método de organização. Segundo os pensadores, toda sociedade tem poder e autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. Dentre os que adotaram essa teoria destacam-se EDUARD MEYER E WILHELM KOPPERS, ambos definem o Estado como o principal organizador e unificador da sociedade, portanto, é impossível existir sociedades humanas e não existir Estado.
A segunda teoria diz que a sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período, ou seja, o Estado é fruto de um processo, o seu surgimento ocorreu por diversos motivos. Esses pensadores, que são a maioria, acreditavam que o Estado surgiu por necessidades de cada grupo social, portanto não é correto afirmar que o mesmo surgiu junto com a sociedade.
A terceira tese é totalmente contrária da primeira e tem alguns aspectos em comum com a segunda, essa diz que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Um dos principais