Teorias

Professor:

Teorias

* Aluno(a)

SUMÁRIO:

COCULPABILIDADE
GARANTISMO PENAL
TEORIA DA JANELA QUEBRADA
VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL DO INIMIGO
TEORIA CAUSALISTA
TEORIA FINALISTA
TEORIA FINALISTA BIPARTIDA
TEORIA FUNCIONAL
TEORIA SOCIAL
TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO

Coculpabilidade

Integra a coculpabilidade aquela gama de conceitos jurídicos de fácil percepção de seus reflexos no âmbito social, mas que, qualquer pretensão à sua conceituação poderia ser tomada como tarefa frustrada. Em tentativa de aproximação a seu sentido e alcance, poder-se dizer, em princípio, consistir a co-culpabilidade na evidenciação e reconhecimento da parcela de responsabilidade atribuível à sociedade, diante da prática de infrações penais por indivíduos alijados no processo de inserção social, a que foram sonegadas mínimas perspectivas.
Nos apontamentos de Juarez Cirino dos Santos, a coculpabilidade da sociedade organizada pode ser admitida como uma valoração compensatória da responsabilidade de indivíduos inferiorizados por condições sociais adversas. Assim, o corpo social deveria arcar, pelo menos em parte, com as conseqüências de sua falha em oferecer ao cidadão as condições e os pressupostos mínimos de dignidade. Na colocação de Nilo Batista, "em certa medida, a co-culpabilidade faz sentar no banco dos réus, ao lado dos mesmos réus, a sociedade que os produziu".
Segundo nos dão notícia Eugenio Raúl Zaffaroni, Alejandro Alagia, e Alejandro Slokar, a coculpabilidade se funda na constatação de que, se nenhuma sociedade apresenta mobilidade vertical, a ponto de oportunizar a todos os seus integrantes o mesmo espaço social, o juízo de reprovação penal deve adequar-se, em cada caso, ao espaço social conferido ao indivíduo.
Assim, os defensores da coculpabilidade da sociedade organizada apontam que não teria pertinência que a sociedade, que delegou o jus puniendi estatal, de forma