Teorias

A Teoria Contratualista
Três grandes pensadores modernos marcarão a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau. Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: a idéia que a origem do Estado esta no contrato social. Parte-se do principio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Aqui se entende o contrato como acordo, consenso, não como documento registrado em cartório. Alem disso, a procuração não é estabelecer um momento histórico (data) sobre a origem do Estado. A idéia é defender que o Estado se originou de um consenso das pessoas em torno de alguns elementos essenciais para garantir a existência social. Porém, existem algumas divergências entre eles, que veremos a seguir:
Hobbes (1588-1679) acreditava que o contrato foi feito porque o homem é o lobo do próprio homem. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante (competição constante, estado de guerra). Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado. Neste sentido, o Estado surge como formar de controlar os “instintos de lobo” que existem no ser humano e, assim, garantir a preservação da vida das pessoas. Para que isso aconteça, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos. Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.
Locke (1632-1704) parte do principio de que o estado existe não porque o homem é o lobo do homem, mas em função da necessidade de existir uma instancia acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com os seus interesses. Os cidadãos livremente escolhem o seu governante, delegando-lhe poder para conduzir os Estado, a fim de garantir os direitos essenciais expressos no pacto social. O estado deve preservar o direito à