teorias de governos

Universidade São Francisco

Formas de Governo

Introdução

Desenvolvimento
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Governo é um conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer seu poder sobre a sociedade. Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados) e isso acontece desde épocas longínquas.
Sendo as formas de governo uma forma de vida do Estado, revelam caráter coletivo do seu componente humano, representam as reações psicológicas das sociedades as diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica e política através da história.
Este elemento estatal, segundo o autor Sahid Maluf, apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo.
Primeiramente podemos considerar o governo quanto sua origem se subdividindo em duas formas. O “de direito” que é constituído conforme a lei, onde o estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais. Em outras palavras, o Estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos são submissos às leis promulgadas. E quanto sua origem “de fato” que é implantado e mantido por meio de fraude ou violência.
Em segunda divisão é considerado o seu “desenvolvimento” – natureza das suas relações com os governados - se subdividindo em “Governo Legal” e “Governo Despótico”. Governo legal pode ser considerado como aquele que independentemente de sua origem se desenvolve de acordo com as normas vigentes de Direito Positivo, subordinando-se ele próprio aos preceitos jurídicos, como condição de harmonia e equilíbrio social. E o governo despótico (ao contrário do governo legal), sendo constituído por interesses pessoais, uma vez que se conduz pelo arbítrio dos