teorias da posse

Páginas: 3 (725 palavras) Publicado: 28 de outubro de 2014
DIREITOS REAIS
Podem ser objeto das relações jurídicas as pessoas, seus atos e as coisas.
Conceito do Direito das Coisas: É o conjunto das normas regulamentadores das relações entre os homenstendo em vista os bens corpóreos. O homem utiliza de todos os bens da natureza que lhe interessem para um determinado fim. Somente quando tais coisas são úteis ou raras é que passam a se constituir bens.E é exatamente onde surgem os conflitos entre os homens. Quando esse conflito se instaura é regulado pelo campo do Direito das Coisas.
 
O que pode ser considerado coisa? Conforme o sentido que setomar pode ser tanto uma entidade, real ou irreal para a filosofia; No campo jurídico é tudo o que possa ser objeto de direitos, suscetível de produzir utilidade econômica.
 
Conceituando o direitodas coisas, portanto, temos que: O direito das coisas é a maior expressão do direito de propriedade e é na propriedade que ele se perfaz.
 
O Direito das Coisas é próprio do Direito Real na exatamedida que diferencia o direito real (das coisas) e o direito pessoal (das pessoas).
 
O que caracteriza o direito real são dois elementos: a vinculação jurídica de uma coisa a alguém e apossibilidade de esse direito prevalecer erga omnes.
 
O direito real deriva de uma relação entre pessoa e coisa e independe da colaboração de terceiro. É oponível contra todos (erga omnes) e deve serrespeitado como prerrogativa do direito do titular e tem como conseqüência natural disso o que a doutrina denominou de DIREITO DE SEQUELA, que é a prerrogativa concedida ao titular do direito real de seguir acoisa nas mãos de quem a detenha, de apreendê-la para sobre a mesma exercer seu direito real.
A ação de busca desse direito é chamada de Direito Real porquanto incide diretamente sobre a coisa.
 
Odireito real é ainda exclusivo, no sentido de que não se admite dois direitos reais sobre o mesmo bem, sobre a mesma coisa. Se recair ou não são reais, ou não são da mesma espécie ou não são...
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