Teorias da justiça

Páginas: 8 (1768 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
FACULDADE DE ILHEUS – CESUPI
CURSO DIREITO NORTUNO
DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO



















TEORIAS DA JUSTIÇA






























































Outubro/2012


TEORIAS DE JUSTIÇA

ARISTÓTELES
Derivado do latimjustitia, de Justus, na linguagem jurídica, o que se faz conforme o Direito ou segundo as regras prescritas na lei. É assim, a prática do justo ou a razão de ser do próprio Direito, pois que por ela se reconhecem a legitimidade dos direitos e se restabelece o império da própria lei (Plácido & Silva, 2003).
De acordo com Aristóteles a justiça pode ser classificada em distributiva e corretiva. Adistributiva baseia-se no princípio da proporcionalidade, em que há a repartição de acordo com o mérito de cada indivíduo. Corretiva ou comutativa funda-se no princípio da igualdade, aplicado nas relações recíprocas, ou seja, entre apenas duas pessoas. É o que o particular deve dar a outro, tendo como parâmetro a igualdade aritmética (Nader,1999).
Em sua tese, Aristóteles observa que noplano individual, as virtudes morais equilibram as ações de cada um, conduzindo a um justo meio-termo; assim também, no plano coletivo, atua uma virtude moral que é a Justiça. Esta procura sempre o equilíbrio e a eqüidade na comunidade política, conhecida como "Polis".
Assim, ela é o ponto de encontro da sua Ética com a sua Política. Nesse sentido as virtudes morais adquirem da Justiça suaforma plena, ou seja, o seu significado social, tornando-se esta a base da moralidade da vida política.

No tratado Ética a Nicômaco, ele observa inicialmente a virtude da Justiça, sob um aspecto legal. Desse modo, como virtude moral, ela é o sentimento interior e subjetivo que conduz o individuo à obediência do que a lei prescreve; essa é a sua primeira função. Dessa maneira, o meio-termo,é o que a legislação define entre a ação de fazer e a ação de não fazer.

A Justiça legal regula as relações sociais entre cidadãos livres e iguais, determinando que o justo meio da ação virtuosa é o tratamento igual ou, como constatamos, o que mais tarde se tornou o principio da isonomia.

Na sua concepção, a Justiça em questão é a virtude completa, pois determina o cumprimento das leise o respeito à igualdade entre todos os cidadãos; ela é uma "virtude inteira", assim como a justiça é o "vicio inteiro".

Ele refere-se também a uma "Justiça especial", muito próxima do Estado e do Direito, a uma "Justiça comutativa" e a uma "Justiça distributiva"

Finalmente, "o homem mais perfeito não é aquele que exerce sua virtude somente para si mesmo, mas aquele que a pratica também,em relação aos outros, e isso é uma obra difícil".

Aristóteles foi quem mais se aproximou da perfeição, seu pensamento foi o ponto de partida da maioria das teorias formuladas e suas modalidades revolucionaram a concepção Ocidental de Justiça.
Em seu livro "Ética a Nicômaco", ele consegue de, uma forma extraordinária, dividir a Justiça em duas vertentes, como virtude geral e como virtudeespecial. A primeira possui um caráter moral pessoal, uma espécie de Justiça interior, enquanto a segunda tem uma conotação reguladora, regendo as relações entre os cidadãos, seja de uma forma distributiva ou de uma forma corretiva.
Essa linha de raciocínio é tão magnífica, que está inserida em alguns princípios da nossa legislação atual, fazendo-nos refletir que apesar desse imenso espaço temporal,Aristóteles conseguiu formular uma idéia madura que rompeu as barreiras do tempo e do espaço. Devemos prestar atenção ao fato de que a Justiça Aristotélica está sempre fundada na ética e na virtude, sendo assim, na consciência moral de cada um.
O Estado é que define o direito, devendo para tanto empregar o critério da justiça.

PLATÃO

A filosofia em Platão segue uma orientação ética:...
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