Teoria

Páginas: 3 (540 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
Empresa condenada por assédio moral no trabalho
Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho.
Rio Grande do Sul: Lloyds TskBank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho
Área trabalhista: empresa condenada por assédio moral no trabalho
Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e LosangoPromotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho
O Loyds Bank Tsk Bank, acionista majoritario (83,78% do capital ) da LOSANGO Promotora de Vendas é condenado pela Justica doTrabalho gaucha pela pratica de assédio moral no trabalho a indenização por danos morais.
"Conforme parâmetros postos pelo E. STJ, o valor da indenização por danos morais deve atender não apenas areparação, mas também o critério pedagógico e o critério punitivo". O valor da indenização foi fixado em 50.000 reais pela sentença.
Empresa: Losango Promotora de Vendas Ltda E Lloyds Tsb Bank PlcNúmero do processo: 00967.013/00-3 (RO) Juiz: Beatriz Zoratto Sanvicente Data de Publicação: 09/06/2003 http://www.trt4.gov.br/
Ementa: Competência. Dano Moral.Cabe à Justiça do Trabalho, no exercício desua competência constitucional, julgar e processar ação versando sobre o ressarcimento por dano moral ajuizada pela trabalhadora contra o seu empregador, por se tratar de uma controvérsia decorrentedo liame empregatício havido entre os litigantes.
Dano Moral. Configura-se situação de assédio moral o constrangimento de subordinada a carinhos não solicitados e indesejados, no ambiente de trabalho,associado à cobranças públicas de regularização de situação financeira particular e dissociada da empresa. Valor. Conforme parâmetros postos pelo E. STJ, o valor da indenização por danos morais deveatender não apenas a reparação, mas também o critério pedagógico e o critério punitivo. Majoração para R$ 50.000,00.
Responsabilidade Subsidiária. Nos termos do contrato social da primeira...
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