Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica, caso semana 1

Páginas: 2 (365 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
CASOS CONCRETOS
AULA1
1)
a) ->Dispositivo: art. 121, §3 do Código Penal (matar alguém)
Transcrição: art.121: Matar alguém. Pena- reclusão, de 6 a 20 anos. §3 Se o homicídio é culposo.->Dispositivo: art. 123 (infanticídio)
Transcrição: art. 123: Matar, sob influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena- detenção, 2 a 6 anos.
Comentário: Mãe noestado puerperal do parto mata o filho.
->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena-detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho.
->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir queoutrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho.
->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar abortoem si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho.
->Dispositivo: art. 124.(aborto provocado pela gestante)Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho.
->Dispositivo: art. 124.(abortoprovocado pela gestante)
Transcrição: art. 124: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção, de 1 a 3 anos.
Comentário: A mãe planeja matar o próprio filho.
b)Nocaso 1: -Mãe desempregada.
-Família pobre.
-Moravam num barraco.
-Perda de um filho.
No caso 2: - Não contou para ninguém sobrea gravidez.
- Escondia a barriga.
- Realizou o parto sozinha.
c) Marcela praticou o crime de infanticídio. Após ter acabado de perder o seu filho...
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