Teoria e Narrativa

Questão Discursiva:
Caso Concreto 1 e 2
a) Dispositivo: Art. 121 Transcrição: matar alguém Pena: reclusão, de seis a vinte anos.
Dispositivo: Art. 123 Transcrição: matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após Pena: detenção, de dois a seis anos.
Dispositivo: Art. 124 Transcrição: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque Pena: detenção, de um a três anos
Dispositivo: Art. 125 Transcrição: Provocar aborto, sem o consentimento da gestante Pena: reclusão, de três a dez anos.
Dispositivo: Art. 126 Transcrição: Provocar aborto com o consentimento da gestante Pena: reclusão, de um a quatro anos.

b) Caso Concreto 1
* Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos;
* Estava gestando o quarto filho;
* Deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família;
* A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado;
* Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto;
* Foi submetida a uma cesariana;
* Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo;
* Marcela beijou a criança e jogou-a para trás;
* O menino caiu