Teoria tridimensionalista segundo a visão de reale

Páginas: 19 (4660 palavras) Publicado: 6 de abril de 2013
Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.

A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.

Por | Jardiel Oliveira da Silva - Segunda Feira, 16 de Agosto de 2010


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RESUMO: A norma jurídica éconsiderada por Miguel Reale (apud Maximiliano, 2009) como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção. O Direito, amplamente difundido, é apreciado como uma integração normativa de fatos, levando em consideração os valores. Para que haja tal integração, bem como interpretação, o aplicador do direito pode levar em consideração aTeoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A Ciência do Direito tem a finalidade de atingir a norma com o intuito de aplicá-la e interpretá-la. Dessa forma, definirá e sistematizará o conjunto de normas que o estado impõe a sociedade. Já para a Sociologia do Direito, o fato segundo a norma valorada é o caminho percorrido para examinar o fenômeno jurídico. Ou seja, estuda o Direito como fatosocial. Dando sequência a Teoria Tridimensional do Direito, há a Filosofia do Direito que questiona o critério de justiça adotado nas normas jurídicas. O valor é o elemento moral do Direito, leva-se em consideração o ponto de vista da sociedade sobre justiça. O artigo visa fazer uma explanação sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, que lançou críticas ao positivismo que dominava aaplicação e o estudo do Direito, e passou a analisar tanto a norma como os valores morais e os fatos sociais. Assim, o presente artigo propõe, de maneira sucinta, explanar sobre conceito, finalidade e importância da Teoria Tridimensional do Direito proposta por Miguel Reale.

PALAVRAS-CHAVE: Tridimensionalidade. Fato. Valor. Norma.

ABSTRACT: The legal standard is considered by Miguel Reale(cited Maximilian, 2009) as indicating a path to follow it must be from a certain point and be guided by certain direction. The law, widely diffused, is appreciated as a normative integration of facts, taking into account those values. To have such an integration and interpretation, the enforcer of law may take into account the Tridimensional Theory of Law by Miguel Reale. The Science of Law aimsto achieve the standard with the intention to apply it and interpret it. Thus, define and systematize the set of standards that the state imposes on society. As for the Sociology of Law, the fact that according to the standard value is the path to examine the legal phenomenon. That is, studying the law as a social fact. Giving follow-dimensional theory of law, there is the philosophy of law thatquestions the criterion of justice adopted in the law. The value is the element of moral law, it takes into account the views of society on justice. The article aims to make an explanation on the Tridimensional Theory of Law by Miguel Reale, who launched critiques of positivism that dominated the implementation and study of law, and went on to analyze both the standard as moral values and socialfacts. Thus, this article suggests, succinctly, to explain about the concept, purpose and importance of Tridimensional Theory of Law proposed by Miguel Reale.

KEYWORDS: THREE-DIMENSIONAL. FACT. VALUE. STANDARD.



1. INTRODUÇÃO

O simples fato de existirem várias acepções a palavra Direito já devia ter suscitado uma pergunta, que, todavia, só recentemente veio a ser reformulada. Umaanálise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito, dentro de uma tríplice sistemática científico-jurídica, virá neste trabalho demonstrar três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica: um aspecto fático, um aspecto normativo, e um aspecto axiológico. Convenhamos apresentar a posteriore.

Convém assinalar que ao tempo do aparecimento da "Teoria...
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