teoria tridimensional do diereito

PRELIMINARES AO ESTUDO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO
DIREITO1
Em homenagem aos estudantes, que tão gentilmente vieram ouvir-me, vou fazer de conta que estou na Faculdade de Direito de São Paulo e dizer, de certa maneira, o que é o tridimensionalismo jurídico, recordando os seus momentos fundamentais, até a sua compreensão atual em termos de modelos jurídicos, estabelecidos em função das mutações operadas no “mundo da vida comum” (Lebenswelt).
A Teoria Tridimensional do Direito foi uma intuição da juventude.
Intrigou-me o fato de grandes filósofos do direito italiano coincidirem na divisão da Filosofia do Direito, para fins pedagógicos, em três partes; uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica. O primeiro a dar-nos essa divisão tripartida foi Icilio Vanni, o qual, como positi vista-crítico que era, dava mais importância ao que ele chamava
Fenomenologia Jurídica, por dizer respeito ao Direito como fato social completando-a com a Gnoseologia Jurídica, pertinente à norma, e a
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* Reconstrução da “aula” dada por ocasião da homenagem que me foi prestada pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a 25 de março de 1992, quando
ANTONIO PAIM, UBIRATAN DE MACEDO e AQUILES CORTES GUIMARAES apreciaram distintos aspectos de minha atividade intelectual.

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Deontologia Jurídica, relativa aos deveres jurídicos. Del Vecchio, Seu discípulo, sendo neokantiano, manteve a tripartição, mas sob outro prisma: teoria da idéia do Direito ou Justiça (Deontologia Jurídica); teoria do conceito de Direito ou Gnoseologia Jurídica, reservando poucas páginas à Fenomenologia Jurídica. Já Adolfo Ravà dava ênfase à norma jurídica como norma técnica, completando-a com as outras duas partes.
Pois bem, minha pergunta foi esta: no fundo dessa divisão pedagógica, não se esconde um problema essencial