Teoria Tridimensional de Miguel Reale

622 palavras 3 páginas
Teoria Tridimensional de Miguel Reale.
1.Introdução:
A teoria tridimensional do direito, elaborada por Miguel Reale, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato,Valor e Norma correlacionam entre se,mutuamente numa relação dialética de complementaridade, explicando a essência do fenômeno Jurídico, o que aponta no sentido de que os filósofos, juristas e sociólogos não devem estudar nem analisar esses elementos de forma isolada. Segundo Miguel Reale o Direito é composto por esses três aspectos: normativos, fático e axiológico, que serão discerníveis, em todo e qualquer momento da vida jurídica. A teoria tridimensional tem como característica a atualização dos valores e o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.

Desenvolvimento:
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção do Direito como ciência em três dimensões: o fato, o valor e a norma. Miguel Reale buscou, através de sua teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito de Ehrlich;- O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito de Kant;- O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito de Kelsen.
Miguel Reale em sua teoria tão bem explicitada deixa evidente que nenhum dos elementos (fato, valor e norma) ,podem ser separados um do outro, como se fossem perspectivas ou ponto de vista isolados.Qualquer teoria que admita um estudo separado desses elementos por qualquer que seja seu estudioso será improdutiva para a explicação do fenômeno jurídico. Quer dizer, as averiguações do filósofo, do jurista e do sociólogo passam a ter um sentido dialético, a título exemplificativo, a sentença judicial é apreendida segundo uma experiência valorativa concreta e não apenas como um ato lógico formal, resultante unicamente de um silogismo. Fato bem

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