Teoria tridimencional do direito

542 palavras 3 páginas
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Adriane Haas ,
Docente do curso de Direito da Faculdade Assis Gurgacz (FAG)
Discente de Direito Faculdade Assis Gurgacz (FAG)
Área de conhecimento: I E D A Teoria Tridimensional do Direito que fala sobre Norma, Valor e fato Social,foi criada por Miguel Reale jurista brasileiro, em 1968. A teoria de Miguel Reale diz que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade, e a existência desses elementos é impossível sem que se leve em conta seus valores. Pode-se afirmar que os pontos de vista normativo o direito como ordem, disciplina, fático a concretização sócio-histórica do evento jurídico e axiológico a esfera do valor judicial, ou seja, da Justiça em si estão profundamente entrelaçados. Miguel Reale vê o Direito como um evento cultural. Este jurista inova na sua tridimensionalidade, ao instituir entre os fatores da práxis jurídicas uma interação dialética ele contrapõe essa relação dinâmica ao normativismo de Kelsen, importante jurista austríaco que restringiu o campo do Direito somente ao aspecto da norma.
A Tridimensionalidade do Direito como: Fato, Valor e Norma.
Em relação ao fato, Reale, acentua, que um fato nunca é isolado, mas um "conjunto de circunstancias" . Fato: e uma dimensão do Direito é o acontecimento social referido pelo Direito objetivo. O fato que envolve interesses básicos para o homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica.
Valor: (...) é o ponto de vista sobre a justiça. Toda obra humana é empregada de sentido ou valor, bem como o direito. (...) Com o mesmo ponto de vista, o Prof. Dr. Silvio Venosa relata-nos a cerca do valor da seguinte forma: A medida de valor que se atribui ao fato transporta-se inteiramente para a norma. Exemplo: suponha que exista número grande de indivíduos em uma sociedade que necessitem alugar prédios para suas moradas. Os edifícios são poucos e,

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