TEORIA PURA DE KELSEN

27/08/2012 1- EXPLIQUE POR QUAIS MOTIVOS KELSEN REALIZA A DISTINO ENTRE INTERPRETAO COMO ATO DE CONHECIMENTO E COMO INTERPRETAO COMO ATO DE VONTADE O motivo mostrar o fundamento e as funes da norma. A norma se fundamenta em outra norma hierarquicamente superior, tendo a funo prescritiva (de determinar expressamente uma conduta), funo de permisso positiva ( a permisso expressa de uma conduo, ante a uma proibio) e funo de atribuio de poder e competncia a quem vai criar e aplicar a norma. Direito um sistema escalonado de normas (superiores e inferiores). Todo movimento de escalonamento das normas (fora os atos de execuo) representa a aplicao e criao de normas ao mesmo tempo. Aplicao da norma hierarquicamente superior, e criao da norma atravs da deciso proferida pelo juiz. Todas as normas postas so fruto de atos de vontade, que reafirma sua validade em norma hierarquicamente superior. A norma fundamental uma norma pressuposta, um ato de pensamento cujo teor Devemos seguir a constituio efetivamente posta. A validade da norma tem dois pilares fundamento da norma a validade da norma est fundamentada em norma hierarquicamente superior. Condio de validade - Ser minimamente eficaz (minimamente cumprida ou minimamente aplicada pelos juzes e tribunais). 2- EXPLIQUE DE QUE MANEIRA KELSEN JUSTIFICA SUA TEORIA DA INTERPRETAO A PARTIR DOS PRESSUPOSTOS QUE O AUTOR EMPREGA PARA EXPLICAR A VALIDADE DO DIREITO Kelsen justifica sua teoria na norma fundamental uma norma pressuposta, sem contedo formal, sendo sua funo atribuir poder e competncia a uma autoridade legislativa para a criao da ordem jurdica, pressupondo a existncia de uma Constituio eficaz. Kelsen se socorre a ela (norma pressuposta hipottica) para concluir seu raciocnio porque seno o escalonamento de normas no teria fim. Assim ele afirma que a norma estabelecida por um ato de vontade e a sua validade s pode , em ltima anlise, ser fundamentada em outra norma pressuposta por fora da qual nos devemos conduzir em