teoria geral

PROVAS

PROVA SERVE PARA QUE?

A PROVA E PRODUZIDA PARA DEMONSTRAR A VERACIDADE E O BJETIVO PRINCIPAL E O CONVENCIMENTO DO JUIZ.

PRODUZIR PROVA PARA CONVERCER O JUIZ.

A QUEM COMPETE AS PROVAS?

QUAL A DIFERENTE DE ONUS E OBRIGAÇÃO

A OBRIGAÇÃO E SEMPRE VOLTADA AO OUTRO

O ONUS E VOLTADO PARA APENAS QUE VAI PRATICAR O ATO.

QUEM NAO CUMPRE A OBRIGAÇÃO GERA SANÇÃO

A PROVA SERA PRODUZIDA PARA MIM, PARA MINHAS ALEGAÇÕES.

REGRA GERAL, O ONUS DA PROVA PERETENCE QUEM ALEGA, AQUELE QUEM ALEGA TEM A IMCUBENCIA DE PROVAR.

QUEM ALEGA A PROVA E O AUTOR SALVO QUANTO O REU MODIFICA AS PROVAS DO AUTOR

INVERSAO DO ONUS DA PROVA, QUEM PROVA E O REU.
RELAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA.

CONVENCIMENTO DO JUIZ ACERCA DOS FATOS APRESENTADOS

FATOS NOTORIOS PRESSUMIDOS CONTRAVERSOS E CONFESSADOS É DISPENSADA A APRESENTAÇÃO DE PROVAS.

O QUE UM FATO NOTORIO?

FATO POR SI SO TEM SUA EXISTENCIA

ROLL TAXATIVO QUE PRESSUME ESTES FATOS.

PRECISA DIZER O JUIZ QUAL E A LEI?

LEI FERDDERAL O JUIZ PRECISA SABER.

SE O AUTOR DA PETIÇÃO INICIAL PRESSUPOR NA PETIÇÃO INICIAL LEI ESPECIFICA, DEVERA CONSTAR SALVO LEI FERDERAL E CONSTITUCIONAL

MEIOS DE PROVA

PROVA DOCUMENTAL, PERICIAL E PROVAS ORAIS, INSPEÇÃO JUDICIAL.

PODERA HAVER OUTRAS PROVAS MAS DEVEM SER NO AMBITO LEGAL, NAO CONTRARIA A MORAL NAO CONTRARIA OS COSTUMES.

EM QUE MOMENTOS AS PROVAS SAO PRODUZIDAS, NA FASE INSTRUTORIA, APOS A FASE SEMEADORA.

1 FASE DO PROCESSO: POSTULATORIA

PETIÇÃO INICIAL ATE A CONTESTAÇÃO

2 FASE DO PRECESSO OCORRE A SANEAMENTO

OCORRE A FASE INSTRUTORIA

PRODUÇAO DE PROVA

3 FASE JULGAMENTO

APOS A PRODUÇÃO DE PROVAS.

preclusao - perda de direito de praticar um ato processual.

materia de fato- envolve os fatos, independe de prvas

materia de direito- aplicação da norma a aquele caso concreto

pode ocorrer nao precisa ter provas para comprovar os fatos,

preclusao- e a perda de uma faculdade processual, e a perda de prativar um ato