teoria geral dos contratos

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
1 CONTRATOS MERCANTIS: Os contratos são mercantis se os dois contratantes são empresários. Os contratos mercantis podem estar sujeitos ao CC ou ao CDC, se os empresários são iguais, sob o ponto de vista de sua condição econômica, o contrato mercantil esta sujeito ao CC ; se desiguais os contratantes o contrato mercantil sera regido pelo CDC.
2 CONTRATOS E OBRIGACOES: obrigação e a consequência que o direito posto atribui a um determinado fato; contrato e uma das modalidades de obrigação; quando a definição da existência ou da extensão da obrigação não se encontra exaurida na sua disciplina legal, reservando-se a vontade de das pessoas diretamente envolvidas na relação a faculdade de participar desta definição, estamos diante de um contrato; se a existência da relação obrigacional dependem, exclusivamente, da vontade das pessoas, inexistindo norma jurídica que reconheca esta eficácia, enta o vinculo representa uma simples obrigação natural.
3 . CONSTITUICAO DO VINCULO CONTRATUAL: dois princípios regem a constituição do vinculo contratual: o do consensualismo, onde um se constitui , via de regra, pelo encontro das vontades manifestadas pelas partes, não sendo necessária mais nenhuma outra condição. E o da relatividade, onde o gera efeitos apenas entre as partes vinculantes, não criando, em regra, direitos ou deveres para pessoas estranhas `a relação .
4 . FORCA OBRIGATORIA DO CONTRATO: ao se vincularem por um contrato, as partes assumem obrigações , podendo uma exigir da outra a prestação prometida. Isto significa , especificamente, que todos os contratos tem, implícitas, as clausulas de irretratabilidade e de intangibilidade. Há, contudo, duas hipóteses em que a forca vinculativa do contrato suspende-se: em primeiro lugar, a própria convergência de vontades constitutiva do vinculo de sustar, pelo prazo e nas condições estabelecidas de comum acordo, o cumprimento do contrato. Outra hipótese de suspensão e a ocorrência de caso