TEORIA GERAL DO TRABALHO

Páginas: 13 (3092 palavras) Publicado: 11 de setembro de 2013












SUMARIO


QUESTIONARIOS 02
TEORIA GERAL DO TRABLHO 03
PRINCIPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 04
CONTRATO, EMPREGADO, EMPREGADOR E TERCEIRIZAÇÃO 07
ACORDÃO10
BIBLIOGRAFIAS E SITES 11







QUESTIONARIO

Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral?
Pode-se conceituar no Direito do Trabalho como o conjunto de princípios e normas que regulam as relações entre empregados e empregadores e de ambos com o Estado paraefeitos de proteção e tutela do trabalho. Possui normas imperativas pela vontade das partes, a não ser para conferir maior proteção ao empregado. O Direito do Trabalho se aplica em todo território nacional, desde que haja relação de emprego, independentemente da nacionalidade ou domicílio do empregado ou empregador. A finalidade do Direito do Trabalho é assegurar melhores condições sociais e detrabalho ao trabalhador, corrigindo as deficiências encontradas nas relações trabalhistas e proporcionando-lhes uma vida digna para desempenhar seu papel na sociedade. É um ramo com características protetivas visando favorecer o empregado que é o pólo mais fraco da relação. 
Quais as dimensões do princípio da proteção?
Sabe-se que, nas relações trabalhistas que se formam o trabalhador ou o empregado éa parte economicamente mais fraca, necessitando de uma proteção estatal especial, para ser amparado, o que alcança através da aplicação do princípio protetor. Inicialmente, tratar-se-á do conceito do princípio do protetor, abordando, ainda, noções acerca de seus três subprincípios, o princípio do in dúbio pro operário, o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica.Por fim, apresentar-se-á uma nova roupagem dada ao princípio do protetor, quando o mesmo em sua acepção original deixa de ser uma regra e a proteção recai sobre o empregador que passa a ser protegido também por ser tão ou mais frágil que o empregado, concluindo que o Direito do Trabalho deve buscar a harmonização, uma relação de trabalho equilibrada, sem prejudicar nenhuma das partes envolvidas.Considerado por alguns doutrinadores como único princípio específico do Direito do Trabalho, o princípio da proteção ou princípio protetor, se caracteriza pela interferência do Estado nas relações de trabalho, por meio de normas imperativas, com o fim especial de compensar uma presumida desigualdade econômica desfavorável ao trabalhador através de uma proteção jurídica a ele mais favorável.
O que seentende por princípio da primazia da realidade?
O princípio da primazia da realidade nos informa que, quando houver divergência entre o que ocorre na prática e o que consta de documentos formais, devem prevalecer os fatos, perdendo valor o pactuado quando suas cláusulas não corresponderem à realidade. Ensina Américo Plá Rodrigues que “nem sempre este princípio é favorável ao trabalhador, porquepode ocorrer que os fatos não se ajustam ao pactuado e o trabalhador pretenda que se cumpra o pactuado”. 
Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho?
Sim. Os princípios são “as ideias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas, a respeito de seu totalordenamento jurídico”. Os princípios gerais do direito são fontes subsidiárias de direito e assim acontece no Brasil, no campo do direito do trabalho, os princípios são a base, a fundamentação, a diretriz que deve ser seguida para a interpretação da norma trabalhista.

Teoria Geral do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado com a...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Trabalho De Teoria Geral Do Estado
  • trabalho de teoria geral das obrigaçoes
  • Trabalho teoria geral do estado
  • Trabalho Teoria Geral Adm
  • Trabalho Teoria Geral De Sistemas
  • Trabalho teoria geral do estado
  • Trabalho Teoria Geral da Administração
  • Trabalho de Teoria Geral do Processo

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!