Teoria geral do processo

Semana 10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Pela teoria eclética do direito de ação adotada pelo CPC, em rigor para o exercício regular deste direito o autor deve preencher as chamadas condições de ação ( legitimidade, interesse, possibilidade jurídica) caso falte uma delas o processo deverá ser extinto sem julgamento de mérito. Sobre o momento de avaliação do juiz existe duas correntes: 1ª- pela teoria da apresentação o autor tem que provar as condições da ação podendo estas serem avaliadas em qualquer momento do processo. na 2ª corrente, teoria da asserção, o autor apenas afirma que estão presentes, caso tenha necessidade da produção de provas a seu respeito o julgamento será de mérito no caso concreto para se permitir a afirmação se estaria o juiz autorizado a julgar improcedente por ter contestado com base em análise de provas, se stão presentes ou não as condições da ação, dependerá do emprego de uma das teorias destacadas prevalecendo a tese da teoria da asserção.

b) A decisão do juiz que desacolhe a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo demandado sofre os efeitos da preclusão se a parte supostamente prejudicada não impugná-la no tempo e modo devidos? Justifique. O Parágrafo 3° do art 267 do CPC, indica que a preclusão sobre as matérias referentes as condições da ação podendo até serem reconhecidas de ofício. 2ª Questão. Fabrício promove uma demanda objetivando a cobrança de valores em face de Flávio. O réu, ao ser citado, apresenta contestação e suscita, em preliminar, a falta de