Teoria Geral do Processo

3268 palavras 14 páginas

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT
CURSO DE DIREITO
3º SEMESTRE / 2014 / MATUTINO

ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409
DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823
IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729
LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598
NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279
RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506
ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467

2ª E 3ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS

TEORIA GERAL DO PROCESSO
PROFª.: ELCIA MARTINS

RONDONÓPOLIS/MT
2014ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409
DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823
IVONEIDE FEITOSA S. Q. DA COSTA – RA: 6622368729
LAURA ROSA SILVA– RA: 6656410598
NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279
RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506
ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467

2ª E 3ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA, PROPOSTA NA DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO DO 3º SEMESTRE DO PERÍODO MATUTINO DA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT.

PROFª.: ELCIA MARTINS

RONDONÓPOLIS/MT
2014
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECURSO ESPECIAL Nº 735.307 - RS (2005/0046645-1) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - IPERGS
PROCURADOR: CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO: CÁSSIA ADRIANA DA SILVA
ADVOGADO: ROGÉRIO BALINSKI E OUTRO
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA. CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. DENEGAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA ANTERIORMENTE IMPETRADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA NA VIA ORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA MATERIAL. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.

1. O Tribunal de origem, ao denegar o

Relacionados

Teoria geral do processo
1288 palavras | 6 páginas

FACULDADE DOM BOSCO TEORIA GERAL DO PROCESSO = TGP= 3° PERIODO Ia AULA ministrada Considerações em 25/02/2013 preliminares - Da mesma forma que estudamos Direito Romano (que é a base do Direito Civil). Da mesma forma que estudamos Teoria Geral do Direito ou Introdução ao Estudo do Direito (IED) que trata de noções preliminares sobre o Direito, estudamos, também, a disciplina de "Teoria Geral do Processo" que, de início, fornece, noções básicas de processo, para que, posteriormente….

exibir mais
Teoria Geral de processo
26124 palavras | 105 páginas

Teoria Geral da Constituição Unidade I – Introdução à Teoria da Constituição 1.1. Conceito, objetivo e significado da teoria da constituição entre as disciplinas jurídicoconstitucional A teoria da constituição é uma disciplina jurídica. Direito constitucional positivo ou particular O direito constitucional (público) Direito constitucional comparado Direito constitucional geral ou teoria da constituição Direito constitucional positivo ou particular: “É o que tem por objeto….

exibir mais
Teoria geral do processo
3884 palavras | 16 páginas

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF. PATRÍCIA P. CABRAL |UNIDADE I : | |Análise de conceitos básicos: necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão, resistência e lide. | |Formas de resolução dos conflitos: autodefesa, autocomposição e processo. | |Processo e atuação….

exibir mais
Teoria geral do processo
1471 palavras | 6 páginas

FACULDADE INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ- FIJ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE Atividade de teoria geral do processo SÃO LUIS 2013 A disciplina teoria geral do processo, é uma explanação geral dos conteúdos que disciplinam o processo civil. Assim, fica sendo importante antes de se estudar o processo civil em si, compreender os diversos procedimentos que este engloba. Entendemos deste modo que a referida disciplina….

exibir mais
Teoria geral do processo
922 palavras | 4 páginas

principiológicos que compõem a base do sistema legal e que servem para o enquadramento das decisões judiciais. Os princípios do devido processo legal, da imparcialidade, igualdade, contraditório, ampla defesa, publicidade, duplo grau de jurisdição e etc. acabam por balizar o Direito Processual e assim definir as diretrizes a serem seguidas no curso dos processos. Uma vez provocado, o Estado tem o poder-dever de decidir sobre o caso em questão, não podendo, o agente competente se omitir ou delegar….

exibir mais
Teoria geral do processo
1438 palavras | 6 páginas

TEORIA GERAL DO PROCESSO – 2013 Substitutivos da jurisdição (continuaçao) 4)Arbritagem – Lei 9.307/96 As partes renunciam a via judicial Arbitros – Pessoas físicas particulares (Carater PATRIMONIAL) - não pertencem ao poder judiciário Não tem interesse na lide -Sentença arbitral 2.3)Jurisdiçao coletiva -Inicialmente – Jurisdiçao servia para solucionar conflitos individuais. Após século XX – A jurisdição passou a compreender fenômenos coletivos – transcendem a espera do individuo. Ex….

exibir mais
Teoria Geral do Processo
2471 palavras | 10 páginas

tratar sobre os vastos assuntos que dentro da Teoria Geral do Processo. Onde se encontra vários temas importantes para o acadêmico de Direito e, também para qualquer outra pessoa. Este trabalho esta relacionado ao tema Teoria Geral do Processo – Concepção Teórica. Tendo como objetivo principal mostrar o que é Direito e suas funções; comentar sobre o Direito Processual em sua legislação e jurisdição; O entendimento dos Princípios gerais do Direito Processual e quais são eles; O Direito….

exibir mais
Teoria geral do processo
12034 palavras | 49 páginas

Material de Apoio para as aulas de Teoria Geral do Processo. Turma: 4º Período/2012 – 1o Semestre. Professora : Cristiane L. Castro. TEORIA GERAL DO PROCESSO.CONTEÚDO E OBJETIVOS. A Teoria Geral do Processo tem por conteúdo o estudo dos princípios fundamentais do Direito Processual, bem como abordagem unitária da ação, jurisdição e processo. A Teoria Geral do Processo foi introduzida nos cursos jurídicos do Brasil pela Resolução do Mec 03, de 25/02/72, com a finalidade….

exibir mais
Teoria geral do processo
2712 palavras | 11 páginas

QUESTÕES: 1. Quais são os princípios infraconstitucionais do processo? Pode-se afirmar que o duplo grau de jurisdição é garantia constitucional? Explique. Princípios Gerais Infraconstitucionais se subdividem em: a) princípio da Ação, ou da Demanda, ou da Inércia, ou Dispositivo, artigo 2º, CPC; b) Impulso Oficial, artigo 262 do CPC; c) lealdade processual artigo 14 do CPC, cuja conseqüência por sua violação é litigância de má-fé; legalidade estrita, artigo 127 do CPC; d) Livre convencimento….

exibir mais
TEORIA GERAL DO PROCESSO
4402 palavras | 18 páginas

Serie A Noturno – 1º Bimestre Teoria Geral do Processo Trabalho desenvolvido na disciplina de Teoria Geral do Processo, 3º semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Rondonópolis/MT como parte da avaliação da disciplina, sob orientação do Prof. Joaquim Mattar. RONDONÓPOLIS - MT 2015 TEORIA GERAL DO PROCESSO J. E. Carreira Alvim PROBLEMÁTICA DO PROCESSO Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo A importância do estudo dessas teorias se dá porque se alguém demonstrar….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares