Teoria geral do processo

4276 palavras 18 páginas
Conflito de competência
Oque significa conflito de incompetência? Toda vez que dois órgãos do poder judiciário que se entendem competente ou incompetentes pra julgar uma questão. Imagine que uma ação seja distribuída para 5 vara de Belém, e Belém entende que não tem competência para julgar isso, e encaminha para uma vara de castanhal e quando chega em castanhal a vara entende que também não tem competência para julgar essa questão e devolve o processo para Belém, e Belém entendendo que não tem competência, devolve o processo pra castanhal. Então toda vez que tem-se dois órgãos se julgando incompetentes ou competentes para decidir uma determinada questão, chama-se de conflito de competência. Então não se pode aceitar dois os mais órgãos que se entendem encarregado para solucionar uma determinada questão, porque vou usar a palavra encarregado, porque consultei em Belém, por exemplo, três varas da família e ai entre uma separação, a partir do momento da distribuição do processo para uma dessas varas ela se torna competente, então oque não se aceita dentro da questão de conflito de competência é que uma vara que já esteja decidindo já esteja praticando atos dentro do processo, atos de andamento ou atos decisórios, outra vara também se julgando competente passe a atuar no mesmo processo, então não podemos aceitar q dois órgãos do poder judiciário entendam-se competentes para julgar o mesmo processo, para o código de processo civil, o conflito ira acontecer quando tenho 2 ou mais juízes se julgando competentes/incompetente para julgar uma determinada questão. Surgindo uma controvérsia entre 2 juizes acerca da reunião ou separação do processo, dois ou mais juízes A ou B entende que o processo deveria tramitar em seu órgão judicial, na sua vara, chamamos de conflito de competência positivo, quando 2 ou mais se julgam incompetentes , cchamamos de conflito de competência negativa. As questões relacionadas a reunião ou separação de processos, estão relacionadas com a

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