Teoria Geral do Processo

IDENTIFICAÇÃO: ___________________________________________________________________

1) Assinale a alternativa que traduz, na esfera da ordem constitucional, a celeridade processual ou da prestação jurisdicional:

a) O princípio da motivação das decisões judiciais. b) O princípio da recorribilidade.
c) O princípio do devido processo legal. d) O princípio da razoável duração do processo.

GABARITO: Letra ‘d’. Art. 5º, LXXVIII, da CRFB, inserido pela EC nº. 45/2004

2) São formas de autocomposição:

( ) legítima defesa da honra ( ) desforço necessário
( ) desistência na audiência do autor a seu pedido ( ) legítima defesa da vida

4) Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais:

a) normas privadas, dispositivas e autônomas;
b) normas públicas, dispositivas e instrumentais;
c) normas privadas, instrumentais e autônomas;
d) normas públicas, cogentes e instrumentais.

5) Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega que o autor tem razão e que quer efetuar o pagamento, pedindo que seja feito parcelamento em 10 vezes, qual a natureza jurídica. Indaga-se:

( ) autotutela ( ) desforço necessário
( ) submissão – autocomposição ( ) renúncia a pretensão

6) Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil;

a) elas são