teoria geral do processo

Direito Civil – Direito das coisas
27/08/2012
Noção
O direito rela vem do “RES” significa coisa, ou objeto. Os romanos usavam a expressão para designar os objetos móveis e imóveis, por tradição. Os autores denominam esta disciplina de Direito real utilizando a expressão COISA.
A relação estabelecida de forma direta e imediata entre as pessoas e os objetos. Ex: Proprietário de uma casa
Direito Pessoal - se consistem em: DAR, Fazer e NÃO FAZER  Assim executa o patrimônio. Direito Real - Pessoa com objetos  Reintegração de posse / Sem intermediação.
Direito Pessoal
É aquela que estabelece uma relação jurídica entre DUAS ou mais pessoas segundo a realização de uma PRESTAÇÃO. Sendo caracterizadas em : dar, fazer e não fazer.
O credor e o Devedor estão ligados por um Direito de crédito. A inexecução da obrigação permite ao credor executar o patrimônio do DEVEDOR.
A obrigação se origina dos contratos da lei, dos atos ilícitos e das declarações unilaterais de vontade.
Direito Real
Relação direta e imediata estabelecidas entre as pessoas e a coisa. O direito nasce e é exercido por uma conta deste vinculo REAL. Ex: Direito pessoal depois o Direito Real
Características e Princípios
Taxatividade ou Tipicidade - O art.1225 cc estabelece a relação de quais são os direitos REAIS. Pelo princípio da taxatividade “ só é direito real os alencados neste artigo”. Cada um do 12 incisos trás um tipo de direito real. Somente o legislador pode instituir ou extinguir um direito real. Trata-se de regras cogente ( império) estatal, sem participações dos particulares. Assim, a lei pode criar um Direito real fora das relações do art.1225 ex: art. 505, 576.
Art. 1.225. São direitos reais:

I - a propriedade;
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
VI - a habitação;
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;