Teoria Geral do Processo

Páginas: 19 (4748 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Livros: recomendados
DONIZETE, ELPÍDIO;
MARINONI;
GRINOVER, ALDA;
THEODORO, HUMBERTO;
ASSUNUÇÃO, DANIEL.

TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO.

Ação, Jurisdição, Processo

Princípios que rege os processos.
Das partes e dos procuradores.
Litisconsórcio; ativo, passivo etc...
Do magistrado
Do Ministério Público
Dos Auxiliares da Justiça
Competência.TEORIA GERAL DO PROCESSO - 13.02.2012-SEG
TEORIA GERAL DO PROCESSO

1º ASSUNTO:
O interesse é uma relação entre um bem da vida e uma necessidade.
1 – Trilogia Estrutural do Processo.
Ação (Direito público subjetivo)
Jurisdição (através da idéia competência e inércia : poder / dever do estado) limitações e imparcialidade) é o poder de dizer o direito, a jurisdição é um monopólio do estadoe do poder judiciário.
Ação: é a invocação do magistrado pela parte que tem uma pretensão registrada.
Processo

Necessidade interesse, (jurídico) (não jurídico)
Bem da Vida (material) (moral)

(coisa julgada material, não cabe mais recurso)

Leis Materiais, são leis escolhidas pelo legislador para alguns assuntos especifico. Ex. Educação, Moradia etc.
Pretensão Resistida. O nãocumprimento de uma das partes. (conflito entre as partes) vai se chamar (LIDE) Processo.

As leis processuais para proteção das leis materiais.

TEORIA GERAL DO PROCESSO - 27.02.2012-SEG

Ação / Jurisdição: poder de dizer o direito (limitado pela lei)

Processo

Princípio da inércia, imparcialidade Art. 134 e 135 CPP (o magistrado não pode agir de ofício, só se for praticado)Direito Material e Processual
Substancial instrumental
Substantivo Adjetivo
(AUTONOMIA DO PROCESSO)

Condição da ação são três:
1 - legitimação das partes (ativa (que solicita a ação) e passiva (quem recebe a ação)
2 – Interesse de Agir – (quando ambas as partes
3 – Possibilidade jurídica do Pedido:
Lícito, o objeto da ação tem que ser algo licito.
Determinável, o objeto da açãotem que ser algo determinável, (e não qualquer coisa)
e Possível, tem que ser algo possível e não impossível ( ex. usucapião da lua, algo impossível)
obs. Importante do professor Inexistência das condições da ação:ou seja uma ação tem que tem no mínimo uns dos três requisitos da condição da ação.

Processo Extinto: (os dois se faz com sentença)
SEM Julgamento de Mérito (coisa julga formal,é possível propor mais vezes a ação)
COM Julgamento de mérito (Coisa julga material, não é possível propor mais uma vez a ação)


Dos Impedimentos e da Suspeição

Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
I – de que for parte;
II – em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ouprestou depoimento como testemunha;
III – que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;
IV – quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
V – quando cônjuge, parente, consanguíneo, ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou,na colateral, até o terceiro grau;
VI – quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.
Parágrafo único. No caso do no IV, o impedimento só se verifica quando o advogado já estava exercendo o patrocínio da causa; é, porém, vedado ao advogado pleitear no processo, a fim de criar o impedimento do juiz.
Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade dojuiz, quando:
I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II– alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III – herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV – receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Resumo teoria geral do processo
  • Teoria Geral do Processo
  • atps teoria geral do processo
  • Teoria Geral do Processo
  • teoria geral do processo
  • teoria geral do processo
  • Teoria Geral do Processo
  • Teoria Geral do Processo

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!