teoria geral do processo

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC Santo André
Curso de Direito – 2NA Noturno
Teoria Geral do Processo

Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário, Organização Judiciária.
Conflito de Competência. Problemática da Ação e do Processo.

Santo André, 01 de Abril de 2013.

Professora Sandra Sueli Ferreira Nunes Sumário

Introdução
Acórdão ______________________________________________________________1
1.0 Entrevista Com o Ministro José Celso De Melo Filho _______________________ 2
2.0 Entrevista Com Cássio Scubsky _______________________________________3
3.0 Cerceamento De Defesa _____________________________________________ 4 3.1Opinião Do Grupo Acerca Da Decisão Do Acórdão _____________________ 5 3.2 Contra Argumentos ______________________________________________ 5
4.0 Inafastabilidade ____________________________________________________ 9 4.1 Opinião Do Grupo Acerca Da Decisão Do Acórdão ___________________ 10 4.2 Contra Argumentos ____________________________________________ 10
5.0 Conclusão _______________________________________________________ 11
60 Referência Bibliográfica _____________________________________________ 12

Introdução

O presente trabalho objetiva a elaboração de resumo das principais ideias do Ministro José Celso de Melo Filho, e do bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky - em entrevistas ao jornal Supremo Constituinte - elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles, Concluindo - ao final - com o posicionamento do grupo sobre a discussão e a problematização. Tratando-se este, do passo 1 (um) das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS), propostas ao grupo do curso de Direito do segundo semestre, da instituição de ensino Anhanguera UniABC, sendo que o passo 2 (dois), trata-se de uma pesquisa nos sites de Tribunais, sobre dois acórdãos para cada um dos