Teoria Geral do Estado

O Estado surge da necessidade do homem de viver em sociedade, adequando definio aristotlica, a qual define os ser humano como ser socivel por natureza. Dessa forma essas instituies ou sociedades em sntese, so geralmente, formadas por relaes de parentesco, por interesses materiais ou por objetivos espirituais cuja finalidade o desenvolvimento de suas aptides fsicas, morais e intelectuais e para isso lhe impes certas normas sancionadas pelo costume, a moral ou a lei. Primeiramente a sociedade que o indivduo se ingressa, de maneira natural, se trata da famlia. Ela o alimenta, lhe ensina valores morais, educacionais, entre outros. A igreja, a escola e universidades so outras tantas instituies em que o indivduo pode fazer parte. O conjunto desses grupos sociais forma a sociedade propriamente dita. Mas esta se trata de uma definio geral, a extenso e a compreenso do termo sociedade variam, podendo abranger vrios grupos sociais como de uma cidade, de um pas, ou de todos os pases. Alm dessas, h uma sociedade mais vasta, que tem sobre todas as outras uma proeminncia da obrigatoriedade dos laos que envolvem o indivduo o Estado ou sociedade poltica. Este pode ser compreendido como sociedade por se tratar de uma organizao voltada a um objetivo comum. E se denomina como sociedade poltica por se determinar nas normas do direito positivo, hierarquizado na forma de governantes e governados e tem uma finalidade prpria o bem pblico, o bem comum. Sendo assim, a sociedade natural decorre do fato dos homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem naturalmente realizar o bem pblico. Isso fica evidente ao se analisar os agrupamentos humanos do passado que ao desenvolverem certo grau de desenvolvimento, tendem naturalmente a essa forma de sociedade. Na histria de todas as sociedades chegou um momento em que os homens sentiram o desejo, vago e indeterminado, de um bem que ultrapassa o seu bem particular e imediato e que ao mesmo tempo fosse capaz de garanti-lo e