teoria geral do estado

FORMAS ESTATAIS PRÉ MODERNAS:
Polis gregas
Civitas Romanas
Lander (feudalismo, medievo)
ESTADO MODERNO
As principais deficiências política medieval determinavam as características fundamentais do ESTADO MODERNO:
- Território e o Povo (elementos materiais);
- Governo e Poder (elementos formais);
-Autoridade/Soberania.
CARACTERISTICAS:
1. A centralização do poder político.
2. O monopólio legítimo da coação física e da violência.
3. A centralização de um aparato burocrático e de uma atuação estatal organizada
4. Estatização dos exércitos para a garantia da soberania interna e externa.
5. Surgimento dos grandes Estados territoriais.
Maquiavel, O Príncipe: “Todos os Estados, os domínios que existiram e existe sobre os homens, foram e são republicas e principados.” Ai surge a duvida: continuidade ou descontinuidade do Estado.
Dizem que tudo começou com Maquiavel. ESTADO  Nasce na França, Inglaterra, Espanha na metade do séc XV e alastra na Europa.
TEORIA DA DESCONTINUIDADE: uma forma de governo nova, inversa aos seus precedentes. A monopolização de serviços essenciais para manter a ordem interna e externa, tais como a produção de direito através da lei.
“A organização burocrática vem a ser o elemento fundamental que viabiliza os quatro outros elementos essenciais de cuja influencia resulta a realidade material do Estado: o monopólio do sistema monetário, o monopólio do sistema fiscal, o monopólio da realização de justiça – , a que se chega substituindo as jurisdições autônomas e a titulo próprio que dominavam o localismo medievo, ela moderna instituição de “instancias” de uma unidade jurisdicional cujo vértice é o Estado e que age através de agentes do Poder Soberano – e finalmente o exercito nacional.” ( Lênio Streck, pág. 44)
INOVAÇÃO  devido ao feudalismo e o poder ser individualizado (segundo Weber, poder carismático). Contrapondo o Estado Moderno, a dominação passa a ser legal-racional, “dominação burocrática”. Onde qualquer direito pode ser