Teoria Geral do Estado e da Constituição Resumo

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
2º SEMESTRE / 2012 Teoria do Estado 1. ESTADO A) Elementos do estado - Povo  Nação - Poder  Hierarquia  Governo - Território - Finalidade  Bem comum (coletivo)

B) Definição: “Estado é a união de um povo, reunido em um território determinado, submetido a certo poder soberano devidamente legitimado, com a finalidade de bem comum.  Idéias estas que estão em trânsito constante (desde a globalização); C) Palavra “estado” era usada para designar na antiguidade as “cidades-estado”, porém só foi empregada no sentido que têm hoje, pela primeira vez, por Nicolau Maquiavel (1513); D) Marx tem uma visão negativa do estado: Estado serve apenas para uns dominarem os outros (domesticar), mantendo as diferenças; 2. TIPOS HISTÓRICOS DE ESTADO (Jellinek) A) Estado Oriental (modelo abstrato de várias cidades-estado): * Chineses, hebreus, caudeus, egípcios, macedônios; * Monarquia teocrática: Poder político = Poder religioso  Religião e Estado concentrados no mesmo poder soberano, o Rei (representante divino na Terra); * Não existia “sujeito de direito”  Não era considerado o respeito individual;

B) Estado Helênico (Grego) * Comunidade de cidadãos; * Onipotência: Coletivo prevalece sob o individual; * A liberdade do indivíduo estava em PARTICIPAR da tomada de decisões coletivas e uma vez que estas tenham sido definidas, deverá se submeter a essas decisões; * Privado e público se confundem, sendo o privado submetido ao público;