Teoria Geral do Estado - Matéria Complementar

Internacional O estado no direito internacional público: formação e extinção
Josué Scheer Drebes

Resumo: Os Estados soberanos são os principais sujeitos de Direito Internacional Público, tanto do ponto de vista histórico quanto do funcional, já que é por sua iniciativa que surgem outros sujeitos, como as organizações internacionais. O objeto deste ensaio, então, é conceituar o Estado, quais são seus elementos e seu processo de desenvolvimento, com ênfase às conseqüências advindas de seu aparecimento e supressão no cenário internacional.
Palavras-chave: Formação do Estado; Reconhecimento de Estado; Reconhecimento de Governo; Classificação dos Estados; Extinção dos Estados; Sucessão de Estados.
Abstract: Sovereign states are the main subject of Public International Law, both from the historical point of view as the functional, as it is on its own initiative that arise other subjects, such as international organizations. The object of this essay, then, is to conceptualize the state, what are its elements and its development process with emphasis on the consequences arising from their appearance and suppression in the international arena.
Keywords: State formation; Recognition of State, Government Recognition, Classification of states; Extinction of States; Succession of States.
Sumário: Introdução – 1. Conceito e elementos constitutivos do Estado – 2. Formação do Estado – 3. Reconhecimento de Estado e de governo – 3.1. Reconhecimento de Estado: conceito e natureza jurídica – 3.2. Formas de reconhecimento de Estado – 3.3. Reconhecimento de governo – 3.4 Reconhecimentos especiais – 3.5. Reconhecimento por organismos internacionais – 3.6. O Estado não reconhecido – 4. A classificação dos Estados – 4.1. Estados simples ou unitários – 4.2. Estados compostos – 4.2.1. Estados compostos por coordenação – 4.2.2. Estados compostos por subordinação – 5. Extinção dos Estados – 6. Sucessão de Estados – Conclusão – Referências
“Estado é a Nação