Teoria Geral do Estado - Estado

ESTADO DE NATUREZA
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 Homem bom – busca proteção;

 Evolução gradual – necessidade de proteção.
“Quando os homens alcançam uma determinada organização social... Necessitam de alguém que os controle, que abafe a sua sanha de luta e a injustiça são inatas ao homem”. Ibn
Khaldun

ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO
DO ESTADO

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 Comunidades Suprafamiliares
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normas decorrentes da religião e da moral;
Divisão de trabalho;
Proteção de perigo;
Regulação de conflitos;
Sentimento de pertencimento.

ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO
ESTADO

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 O Estado é um componente necessário da sociedade humana, tendo existido desde que surgiu o primeiro agrupamento de homens sobre a Terra e devendo durar enquanto existir humanidade.

 Necessidade de viver em sociedade – O Estado surgiu após um período durante o qual a sociedade humana existiu sem ele. Teoria possibilita um futuro sem estado. O poder político pode existir sem o Estado.
 “Não podemos dizer quando ou onde o Estado começa. Ele é implícito na tendência universal à liderança e subordinação, mas apenas emerge quando a autoridade se torna governo e o costume se traduz em lei”. Mac Iver

FORMAÇÃO ORIGINÁRIA NÃOCONTRATUAL

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 Origem familial ou patriarca
Cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.
 Teológica
O estado foi criado por Deus, assim como todas as coisas. E aquele que exercesse o poder era um designado. Luís XIV.
 Origem em atos de força, de violência ou de conquista
Conjunção de dominantes e dominados com a finalidade de exploração econômica. Teria levado alguns homens a se sobrepor aos demais componentes do mesmo grupo, institucionalizando-se o seu domínio, garantindo-lhes condições de permanência, através da criação do Estado.

FORMAÇÃO ORIGINÁRIA NÃOCONTRATUAL

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Origem em causas econômicas ou patrimoniais
Um Estado nasce das necessidades dos homens, que para supri-las, o homem busca seus semelhantes e quando agrupados formam