Teoria Geral do Estado - Cidadania no Brasil - Análise Crítica

INTRODUÇÃO

A personificação da Constituição Brasileira de 1988 reflete as grandes dificuldades enfrentadas pela população para alcançar a sua vigência depois de uma história que não facilitou a construção de uma República democrática. Apesar de não haver, hoje em dia, perigos iminentes que ameacem essa grande conquista do povo brasileiro, ela vem perdendo o pesado apoio que recebeu em seu nascimento, visto que não atendeu às expectativas de melhorias e de resolução dos mais diversos problemas sociais existentes no Brasil. Pode-se destacar que, apesar de todas as modificações pelas quais o conceito de cidadania passou desde o início de sua formação, ela sempre se desenvolveu dentro do chamado Estado-Nação. Por isso, a combinação desses dois fatores engloba as mais diversas formas de ligação entre povo e Estado, como a lealdade e a identificação de um com o outro de forma recíproca e similar, que nem estiveram presentes. Em seu livro Cidadania no Brasil -, o longo caminho, José Murilo de Carvalho aborda, em sentido lógico e cronológico, a maneira pela qual um homem nascido em território nacional se tornou cidadão brasileiro, obtendo gradativamente direitos civis, sociais e políticos (não necessariamente em sua totalidade e nessa ordem), além das várias conseqüências que tiveram importância em nosso passado recente e continuam interferindo em nossa vida atual. Como sempre se desenvolveu dentro de um poder proveniente do Estado-Nação, é extremamente difícil analisar a cidadania fora dele. Assim, não basta estudar apenas os rumos que a última vem seguindo em cenário nacional. Devem-se analisar, do mesmo modo, os conceitos e as direções que têm incorporado o Estado Moderno no mundo contemporâneo, com a finalidade de prever como fenômenos internacionais podem intervir na construção da cidadania em âmbito nacional. Assim, pretendo nesse trabalho estabelecer relações que envolvem tanto elementos históricos como atuais que podem ser completamente relevantes na