tEORIA GERAL DO DIREITO

1. Analise as assertivas abaixo:
I. Os tratados internacionais passam a ter vigência no Brasil dependendo da recepção pelo ordenamento jurídico, onde vigem as regras monista.
II. Legislação se dá pela junção de todas as normas jurídicas não escritas.
III. Monismo e dualismo são teorias que dividem a doutrina, cuidando do conflito entre as normas provenientes dos tratados e as normas do sistema jurídico interno dos Estados.

Responda:
A. Somente I é verdadeira
B. Somente II é falsa
C. Somente III é verdadeira
D. Todas são verdadeiras
E. Todas são falsas

2. Quais são as fontes do Direito? Explique e exemplifique.
As fontes do direito são estatais e não-estatais. As fontes estatais são as que a origem advém do Estado, por exemplo: as leis e a jurisprudência. As fontes não-estatais são as que a origem não vem do Estado, por exemplo: o costume jurídico e a doutrina.

3. Analise as assertivas abaixo:
I. Ciência do Direito pode ser entendida como uma ciência de investigação de condutas, que tem em vista um dever ser jurídico, ou seja, a ciência do Direito investiga e estuda as normas jurídicas.
II. Norma ética goza de imperatividade, pois há sanções em caso de descumprimento dessa norma.
III. O que diferencia o "conhecimento científico" do "senso comum" é que, enquanto o senso comum é desorganizado, difuso e advém de fontes desordenadas, o método científico é organizado, sistêmico, e advém de fontes específicas, utilizando-se de um método de pesquisa.

Responda:
A. Somente I é verdadeira
B. Somente I e IIl são verdadeiras
C. Somente a II é verdadeira
D. Somente a III é verdadeira
E. Todas são falsas

4. Sobre método científico, responda:
4.a) Quem é o cientista?
Cientista é o sujeito da investigação, o pesquisador que busca, através do método a constatação do conhecimento científico.
4.b) Em que consiste o empirismo?
Consiste no conhecimento científico a partir do objeto, ou seja, a experiência proporciona o conhecimento real, e é do