Teoria geral do Direito

Trabalho de Teoria Geral do Direito – aula 10
Estudo sobre Herbert Hart

Nomes:
Turma: 53 - EaD

Questões:
1) Analisando as seguintes afirmações abaixo responda a alternativa correta.

I) A regra de reconhecimento funcionalmente opera como regra inclusiva e exclusiva.
II) As regras de reconhecimento, assim como as regras do ordenamento jurídico, necessitam de um critério específico de validação.
III) Segundo Hart, as regras sócias se equiparam aos hábitos, pois ambos são meras repetições fáticas apreensíveis empiricamente.
IV) Segundo Hart, as regras de reconhecimento como as regras sociais podem ser individualizada a partir do grupo de pessoas que a aceita como regra do “ponto de vista interno”.
V) As regras de reconhecimento independem de conformidade com o que a constituição estabelece.

a) Estão corretas as afirmativas I e IV.
b) Estão corretas as afirmativas II e IV.
c) Estão corretas as afirmativas I e III.
d) Estão corretas as afirmativas II e V.
e) Estão corretas as afirmativas III e IV.
Alternativa correta: letra “A”

2) Quanto a relação entre direito e moral, segundo os conceitos de Hart, é incorreto afirmar:

a) Ambos são concebidos como vinculativos.
b) O cumprimento de ambos não é encarado como motivo de elogio.
c) Regem condutas habituais.
d) São sustentados por pressão social.
e) Assim como as normas constitucionais, as normas morais podem ser criadas, alteradas e modificadas a sabor da vontade de seus destinatários.
Alternativa correta: letra “E”

3) Qual a diferença e a semelhança entre a regra de reconhecimento de Hart e a norma fundamental de Kelsen?
Kelsen dirá que a norma é o dever/ser posta por autoridade competente. Para que não se vá ao infinito, o filósofo acredita que se deve pressupor a existência de uma norma fundamental que dirá: “Na Inglaterra se obedece à rainha”. Exatamente neste ponto percebe-se a diferença. A norma fundamental, ao contrário da regra de reconhecimento, não existe