Teoria geral do direito societário

Páginas: 4 (772 palavras) Publicado: 29 de setembro de 2011
Digamos que:

Patrimônio da sociedade empresária R$ 7.500.000,00 e a dívida no valor de R$ 8.000.000,00, restando o débito de R$ 500.000,00

Sócio A
Sócio B
Sócio C
Sócio DOu seja, como regra geral a sociedade é LIMITADA e, exaurido o patrimônio da sociedade empresária os sócios não respondem pelos débitos remanescentes, porque a sociedade contraiu a dívida em nomepróprio, exauriu o seu patrimônio e os credores devem suportar o inadimplemento. Porém se sócios forem de sociedade ILIMITADA é possível, SUBSIDIARIAMENTE cobrar do patrimônio dos sócios.

Exaurido opatrimônio da sociedade empresária, em se tratando de:
 Sociedade Limitada, os credores suportarão o inadimplemento.
 Sociedade Ilimitada, os credores podem sempre, SUBSIDIARIAMENTE,cobrar do patrimônio dos sócios, o remanescente, dividido em partes iguais e, de forma individual.
 Sendo Ilimitada e Solidária, cobra-se o remanescente de um dos sócios que entrará em regressocontra os demais.

Pergunta: como será cobrado de cada sócio?
Resposta: nesse caso a dívida (da sociedade ilimitada) será (subsidiariamente) dividida entre os sócios igualmente, cabendo receber umaparte de cada um deles. Porém se além de a responsabilidade ser ilimitada for SOLIDÁRIA, o credor poderá cobra de um dos sócios, o valor total e, o que pagou, entrará com ação de regresso em face dosoutros.

A solidariedade opera-se entre os sócios, nunca entre sociedade e sócios que, nesse caso opera-se a subsidiariedade desde que seja responsabilidade ilimitada.

Quanto ao conhecer aresponsabilidade dos sócios, é preciso verificar o tipo de sociedade no Código Civil, no caso de o contrato estar silente sobre ela. Por exemplo: nas sociedades em nome coletivo, os sócios têmresponsabilidade ilimitada... veremos quando estudarmos os tipos societários.

EXCEÇÕES À REGRA DA SUBSIDIARIEDADE

Pergunta: quando pode cobrar do sócio antes mesmo do exaurimento da sociedade...
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