“Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho”

RESUMO

Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização”.

Palavras chaves: Princípios de Direito do Trabalho, Contrato de trabalho. Empregado. Empregador.Terceirização.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 6
2.1 Estudo dos princípios no âmbito juslaboral 6
2.2 Dimensões do princípio da proteção 7
2.3 O princípio da primazia da realidade 9
2.4 Os princípios como fonte material de direito do trabalho 9
3 CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO. EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO. 10
3.1 Contrato de trabalho 10
3.1.1 ACORDO TÁCITO OU EXPRESSO: 13
3.2 Empregado 15
3.3 Empregador 19
3.4 Terceirização 24
4 CONCLUSÃO 30
Ao término deste trabalho, concluímos que o Direito do Trabalho, é um ramo do direito que necessita de muito estudo para o seu entendimento, em razão da sua complexidade e peculiaridades, as quais tornam o direito juslaboral distinto das demais áreas. 30
O Direito do Trabalho surgiu devido à necessidade de regular a relação jurídica entre empregado e empregador, visando proteger o lado mais hipossuficiente desse relacionamento, em que o primeiro, merece uma atenção jurídica diferenciada quando ao segundo. 31
Notamos que os princípios que norteiam o direito juslaboral são primordiais quando da resolução de lide entre empregado e empregador, basilando a decisão dos operadores do direito conforme pode ser observado nos acórdãos apensados. 31
Em nosso ordenamento jurídico, além de a Carta Magna trazer em seu