TEORIA GERAL DAS PROVAS

Páginas: 23 (5548 palavras) Publicado: 27 de novembro de 2014
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO




ANDERSON DOS SANTOS SOUZA
ELIEZER BEM-AME FILHO
GRAZIELLY CORDEIRO BRITO MACEDO
HATUS TIAGO GOMES CARNEIRO SILVA
IARA GOMES DE SOUSA
ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA
JÉSSICA LAIA OLIVEIRA COSTA
LARISSA DA SILVA MARQUES
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA
MORGANA BARROSDA SILVA
NASSER MENDONÇA RAHMAN
RUAN FERREIRA MATOS
SANDRA MARIA RODRIGUES SILVA
SELMA LOPES FEITOSA
VINICIUS MARQUES DOS SANTOS




TEORIA GERAL DAS PROVAS


Resumo apresentado em cumprimento da disciplina Direito Processual Civil I, como requisito avaliativo, para obtenção de nota qualitativa, no Curso de Direito/2014.2, orientado pela Profª. Maria dos Reis Ribeiro Guida.Imperatriz
2014
INTRODUÇÃO


“a arte do processo não é essencialmente outra coisa senão a arte de administrar as provas.” (Jeremy Bentham)



Iniciar o estudo da prova sob o prisma de seu conceito estar agregado ao ofício da arte do processualista, é preciso. Pois é inegável a necessária administração das provas no processo, uma vez que através delas é extraído, pelo juiz, decisões pautadasem conjunto às suas colocações, as suas maneiras, seus meios legais, seus meios moralmente legítimos, incumbindo assim, a ação probatória exercer sua função precípua que é provar a verdade dos fatos.
De tamanha relevância para o devido processo legal, constitucionalmente priorizada, as provas são substâncias elementares para a concretude do processo. Nesse sentido, os meios de prova serãoestudados neste trabalho, porque suas disposições e particularidades avençadas na constituição Federal de 1988 e no Código de Processo Civil atual demonstram-se como lastro, indiscutivelmente, importante com repercussões basilares para os magistrados frente às suas decisões em respeito ao contraditório.
A Constituição Federal dispõe expressamente a respeito do macro princípio da efetividade e segurançajurídica, conforme preconiza o novel inciso LXXVIII do art. 5° “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade da tramitação”, colocando-se indiscutivelmente a favor da prova, no sentido de garantia de aproximação do juiz a verdade no caso concreto.
Destarte, dentre os fundamentos constitucionais do direitoprioritário à prova elenca-se: o art. 5°, XXXV (acesso ao judiciário), LIV (devido processo legal), LV (contraditório e ampla defesa) e LVI (provas lícitas).
Versa-se que tais dispositivos constitucionais devem ser interpretados articuladamente, tornando o processo mais célere, por meio de não limitação do direito de provar. Destaca-se, que embora o direito à prova não seja absoluto, deve ser reconhecidocomo prioritário para o sistema processual, não podendo ser indevidamente limitado, a ponto de seu exercício ser meramente residual, como bem relata o CPC em artigos pontuais e mais precisamente a partir do art. 332 ao 443.




CONCEITO DE PROVA

O que demonstra a veracidade de uma proposição, ou a realidade de um fato.
Testemunho, demonstração. Prova circunstancial, a que se baseia emindícios. Prova testemunhal, a que resulta do depoimento de testemunhas. PROVA: É todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes, especialmente circunstâncias fáticas. Prova vem do Latim PROBARE, “testar, demonstrar que algo tem valor”, de PROBUS, “correto, de valor, virtuoso”. Algo que torne uma versão ou argumento incontestável,não deixa margem para dúvidas.
Nas palavras de Manuel Maria Antunes de Melo, seria a prova:

“todos os meios processuais ou materiais considerados idôneos pelo ordenamento jurídico para demonstrar a verdade, ou não, da existência e verificação de um fato jurídico, ainda que não especificados em lei “(CPC, art. 332).


No módulo processual de conhecimento, faz-se fundamental a colheita...
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