TEORIA GERAL DA EMPRESA

Páginas: 13 (3005 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIAS
GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO






TEORIA GERAL DA EMPRESA








PORTO VELHO – RO
2014
TEORIA GERAL DA EMPRESA

ORIGEM E EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO

O direito comercial é um ramo do direito que surgiu na Idade Média, ligado ao início do processo histórico de ascensão de uma classe social – a burguesia. O comercio, comoatividade econômica, é muito mais antigo, remontando o seu surgimento à antiguidade. O mesmo se diga das normas jurídicas disciplinadoras do comercio, que, historicamente, antecedem em muito o direito comercial, havendo normas desta categoria. Nesse sentido, pode-se dizer que o direito comercial, assim entendido o conjunto pretensamente sistemático de normas jurídicas e disciplinadoras do comercio, éum fenômeno histórico relativamente frequente.
No século XVIII, devido à politica colonialista e á concomitante formação do capitalismo mercantil, que visavam o domínio da América, Índia e África, foi necessária a formação de grandes capitais, com o concurso do Estado e da incipiente iniciativa privada. Formaram-se, então, poderosas sociedades, que delinearam as sociedades por ações.
O direitocomercial é pretensamente sistemático, embora exista um esforço dos estudiosos desse ramo de direito em construir uma teoria que possibilite a sua compreensão como um sistema, na verdade o direito comercial não passa de um somatório de sub-ramos jurídicos que tem entre si, a rigor, apenas a ligação com uma classe social e os seus interesses privados, profissionais. O direito comercial disciplina osmúltiplos interesses direta ou indiretamente relacionados com o exercício da profissão a que se dedica a burguesia.
Os comercialistas criaram então nesse século uma teoria substitutiva para a teoria dos atos e comércios, que é a teoria da empresa. Na verdade trata-se de um retorno ao critério subjetivista, posto que, embora seja da empresa, é uma teoria do empresário.


CORPORAÇÕES E OFÍCIOAs Corporações de Ofício eram associações, existentes no final da Idade Média, que reuniam trabalhadores (artesãos) de uma mesma profissão. Existiram corporações de ofícios de diversos tipos como, por exemplo, carpinteiros, ferreiros, alfaiates, sapateiros, padeiros, entre outros.
Estas associações serviam para defender os interesses trabalhistas e econômicos dos trabalhadores. Cada profissionalcontribuía com uma taxa para manter a associação em funcionamento.
As Corporações de Ofício agrupavam indivíduos com fins religiosos, econômicos ou político-sociais. Quando as organizações eram de cunho religioso, ocorria o culto dos profissionais envolvidos ao santo considerado patrono, pregando ainda a caridade entre seus membros. Associações de fins econômicos procuravam garantir o monopóliode determinadas atividades. E as organizações político-sociais reunia a plebe artesã para fazer frente aos mercadores detentores de poder.
As Corporações de Ofício eram ambientes também de aprendizado do ofício e de estabelecimento de uma hierarquia do trabalho. A própria organização interna das Corporações de Ofício era baseada em uma rígida hierarquia, compostapor Mestres, Oficiais e Aprendizes.
Em geral, as corporações de oficio reuniam os comerciantes e artesãos que se envolviam na fabricação e venda de um mesmo tipo de produto. Visando a garantia de ganho para os seus integrantes, uma corporação tinha poderes para tabelar os preços referentes à mão de obra e a matéria-prima empregada em um processo de fabricação. Além disso, tomavam todo o cuidado para que a fabricação seguissedeterminados padrões de qualidade e combatiam a falsificação de mercadorias.

Nesse aspecto, observamos que a corporação acabava interferindo na quantidade de produtos disponíveis para a oferta e controlavam a cotação dos preços das mercadorias que vendiam. Além disso, proibiam que pessoas não associadas à determinada corporação tivessem autonomia para realizar a fabricação de um mesmo produto...
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