teoria geral da administração

1955 palavras 8 páginas
1. O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraude contra credores; o negócio jurídico Y possui vício resultante de estado de perigo e o negócio jurídico Z teve por objeto fraudar lei imperativa. Segundo o Código Civil brasileiro, são anuláveis APENAS os negócios jurídicos
a) A, X e Y.
b) X, Y e Z.
c) A e Z.
d) A, Y e Z.
e) X e Y.

2. Assinale a alternativa incorreta:
a) os atos jurídicos praticados com dolo puramente acidental não são anuláveis;
b) a simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico;
c) dentre outras razões, são anuláveis os atos jurídicos praticados por erro, em estado de perigo e por coação relativa;
d) o falso motivo somente vicia a declaração de vontade quando for, expressamente, sua razão determinante;
e) o negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes.

3. Haverá nulidade absoluta,
a) se houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.
b) se o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
c) se a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.
d) se o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.
e) no caso de dolo, se o seu autor for a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro.
4. Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato é:
a) nulo de pleno direito;
b) relativamente nulo;
c) anulável;
d) ineficaz relativamente a Caio;
e) inexistente.
5. No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a afirmativa CORRETA.
a) A anulabilidade não tem efeito antes de julgada, mas pode se pronunciada, de

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