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ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES

Teoria do processo cautelar: características e classificações doutrinárias
Murillo Sapia Gutier (http://jus.com.br/953040­murillo­sapia­gutier/publicacoes)
Publicado em 03/2010. Elaborado em 08/2009.
«Página 1 de 2» (/artigos/14548/teoria­do­processo­cautelar­caracteristicas­e­classificacoes­doutrinarias/2)
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Assuntos:
Tutelas de urgência (http://jus.com.br/artigos/tutelas­de­urgencia)
Ações cautelares (http://jus.com.br/artigos/acoes­cautelares)
Direito Processual Civil (http://jus.com.br/artigos/direito­processual­civil)

Sumário:1. Introdução; 2. Notas sobre o processo cautelar; 2.1. Processo Cautelar – importância prática; 2.2. Tutela cautelar; 2.3. Medida Cautelar; 2.4. Ação
Cautelar; 3. A tutela cautelar e suas características; 3.1. Características do Processo Cautelar para a doutrina instrumentalista tradicional; 3.1.1. Autonomia;
3.1.2. Acessoriedade; 3.1.3. Instrumentalidade; 3.1.4. Preventividade; 3.1.5. Provisoriedade; 3.2. Classificação de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Arenhart;
3.2.1. Tutela assecuratória da tutela do direito material ou da situação jurídica tutelável; 3.2.2. Perigo de dano; 3.2.3. Probabilidade do direito à tutela do direito material; 3.2.3. Temporariedade; 3.2.4. Não­satisfatividade; 3.2.5. Instrumentalidade; 3.2.6. Referibilidade; 3.2.7. Cautelaridade e não­preventividade; 4.
Requisitos para a concessão da tutela cautelar; 5. Classificação estrutural do processo cautelar na doutrina; 5.1. Classificação para Galeno Lacerda; 5.2.
Classificação de Alexandre Freitas Câmara; 5.3. Classificação de Humberto Theodoro Jr.; 6. Conclusão; Referências Bibliográficas.

Resumo