Teoria do Ordenamento

Páginas: 11 (2514 palavras) Publicado: 3 de agosto de 2014
TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
O Direito não é mais só a lei,é também os
princípios(jurisprudencia,costume,analogia etc), a ciência.
É uma “entidade unitária constituída pelo conjunto sistemático de todas as normas”.O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema de normas,mas nem todo sistema de normas(ex:sistema normativo moral)pode ser considerado iual,em sua estrutura,aoordenamento jurídico.
A teoria do Ordenamento Jurídico se basei em 3 caracteristicas fundamentais a ela atribuídos:a Unidade,a Coerência e a Completude.A unidade juspositivista,ao contrário da jsunaturalista,é a unidade formal,porque todas as normas são postas pela mesma autoridade,o que permite a recondução de todas elas á fonte originária,que,na teoria de Kelsen,consiste na formafundamental(Bobbio,1995,pg.199-200)
O juspositivismo acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas,ou seja,normas emanadas pelo estado(normas escritas criadas pelo homem por intermedio do estado)

01.UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO(KELSENIANA)

A Unidade nada mais é que você dizer que a ordem jurídica é UNA.Logo,se a ordem jurídica é una,as matérias sãounificadas(direito civil,penal,eleitoral fazem parte de um todo).Até porque alguns princípios são aplicados em todas as matérias,como o princípio da razoabilidade.
Segundo os juspositivistas,o direito constitui uma unidade,não porque as suas normas possam ser deduzidas logicamente uma da outra,mas porque elas todas são postas(direta ou indiretamente,isto é,mediante delegação a autoridades subordnidas)pelamesma autoridade,podendo assm todas serem reconduzidas á mesma fonte originária constituída pelo poder legitimado para criar o direito.Assim,se pergunto a um juspositivista porque não devo roubar,ele me responde que não devo porque assim estabeleceu o juiz ou o costume ou o legislador,ou seja,porque assim estabeleceu o poder supremo.Existe uma única autoridade que atribui direta ou indiretamentecaráter jurídico a todo o conjunto de normas.

02.RELAÇÃO ENTRE COERÊNCIA E COMPLETUDE

O caráter da corência e o da completude estão ligados estreitamente entre si,mesmo que tal conexâo não seja sempre evidente.
Savigny
Diz que dever haver em um sistema a unidade e a completude.Se falta a unidade,temos que tirar as contradições e se falta a completudo temos que tirar as lacunas.
Aquilo queprocuramos estabelece é sempre a UNIDADE.



Unidade



Carnelutti
Trata conjuntamente de 2 problemas.O direito pode apresentar 2 vícios:


Incompletude


# Coerência: Significa a Inexistência de ANTINOMIDAS(“É a presença de 2 ou mais normas conflitantes,sem que se possa saber qual delas deverá ser aplicada ao caso”.),mediante a utilização doscritérios cronológicos,Hierarqueicos e da Especialidade.

# Completude: Diz-se que um ordenamento jurídico é completo quando tem uma norma para regular qualquer caso.Se o direito é completo,então não possui lacunas.

*Antinomias # Lacunas
1-Contradição entre 2 ou mais normas,sem que se saiba qual delas aplicar;
2-É a ausência de norma;


02.A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO.OS CRITÉRIOS PARAELIMINAR AS ANTINOMIAS

O princípio,sustentado pelo positivismo jurídico,da coerência do ordenamento jurídico,consiste em negar que nele possa haver ANTINOMIAS,ísto é,normas incompatíves com o direito,incompatíveis entre si.Quer dizer que a norma jurídica não pode ser contraditória,não pode haver ao mesmo tempo uma norma imperativa positiva e uma norma imperativa negativa.O direito tem que sercoerente,sem antinomias.
É preciso eliminar a ANTINOMIA para dar COERÊNCIA ao direito.Existem 3 critérios para a solução das Antinomias:
O critério Cronológico,o critério Hierárquico e o critério de Especialidade.
Dada duas normas incompatíveis:

a)Critério Cronológico:A norma mais atual,mais contemporanea vai ser aplicada em vez da norma mais antiga,ou seja, a norma posterior prevalece...
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