Teoria do ordenamento jurídico na atualidade de acordo com a estrutura apresentada por bobbio

1108 palavras 5 páginas
A Teoria do Ordenamento Jurídico, escrita por Norberto Bobbio no ano de 1989, serve de alicerce até a atualidade para conceituar e compreender o direito, pois sua estrutura de caráter abrangente permite avaliar o direito social em qualquer uma de suas formas, não se limitando em apenas algumas situações. A busca pela definição mais coerente sobre o conceito de Direito é o maior questionamento de Norberto Bobbio, que investe em duas principais possibilidades: as normas, e o ordenamento jurídico. De acordo com os estudos de Bobbio, a norma jurídica sozinha não poderia revelar o que era o Direito, mas sim, um conjunto coordenado de normas, onde se formou o conceito de Teoria do Ordenamento Jurídico, alargando mais essa concepção. Dessa forma, Bobbio mostra os principais problemas que são conexos à existência de um ordenamento, onde afirma que a Teoria do Ordenamento Jurídico constituiu uma integração da Teoria de Norma Jurídica, porém, em uma de suas obras, chegou a afirmar que “não é possível chegar a uma definição do Direito considerando a norma jurídica isoladamente, mas sim ampliando seus horizontes, afim de que uma determinada norma se torne eficaz para que as pessoas devam exercê-las e a sua execução possa ser cumprida. Essa organização é resultado do ordenamento jurídico.” Analisando o fato de que as normas seriam insuficientes e ineficientes para o controle social, Bobbio conceitua norma jurídica como “aquela cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada”. Com isso, ele exalta que é tecnicamente impossível haver um ordenamento de uma norma apenas, visando que a vida social e a harmonia dos indivíduos seriam brutalmente afetadas. E se caso fosse utilizado mais de uma norma para definir e manter o convívio social passaria a ser um conjunto de normas, o que logicamente seria um ordenamento jurídico. O termo ‘direito’ se refere a um sistema normativo, não sendo apenas uma norma, e sim um ordenamento jurídico, que se divide em normas

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