Teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio e a atualidade

Páginas: 21 (5196 palavras) Publicado: 12 de outubro de 2014
SUMÁRIO

1 A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE? 4
1.1 Introdução 4
1.2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 5
1.3 Conclusão 8

2 NORMA JURÍDICA 9
2.1 O que é uma norma jurídica? 9
2.2 Qual a função da norma jurídica? 9
2.3 O que é uma norma geral? 10
2.4 O que é norma abstrata? 10
2.5 Expliqueimperatividade da norma. 11
2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11
2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12
2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica? 12

3 AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS? 14
3.1 Introdução 14
3.2 A relação jurídica 153.3 Conclusão 17

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18

1 A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?

1.1 Introdução

Para respondermos a questão proposta pela ATPS da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, em sua etapa 2, a saber: “A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada àatualidade?”, precisamos, antes de tudo, entender o que é o ordenamento jurídico na visão de Norberto Bobbio.
Norberto Bobbio foi um filósofo político italiano, formado em filosofia e em direito, professor universitário e também jornalista, historiador do pensamento político e nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini, em 1984. Mas, mesmo não concorrendo a cargos na política do seupaís, a influenciou ativamente, bem como tem influenciado os estudiosos do direito até o presente. Bobbio entrou no rol dos grandes pensadores do século 20, sendo “considerado um dos grandes positivistas da atualidade”.
Diante da questão proposta, estudamos com afinco o livro de sua autoria, com o título Teoria do Ordenamento Jurídico, objetivando entender esta teoria, bem como a estrutura utilizadapor ele para a construção de um ordenamento jurídico.




1.2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio

Em seu primeiro capítulo do livro, no primeiro parágrafo, Norberto Bobbio apresenta que a obra “Teoria do Ordenamento Jurídico” é uma continuação de sua obra anterior: “Teoria da Norma Jurídica”. Entendemos aqui que o autor tinha total conhecimento entre as duas teorias,sendo que a primeira apresenta o estudo da norma de maneira isolada e a segunda o estudo complexo das normas, as quais juntas, formam a sua Teoria do Direito.
A sua obra é subdividida em cinco capítulos, que abordam os seguintes temas: da norma jurídica ao ordenamento jurídico, a unidade do ordenamento jurídico, a coerência do ordenamento jurídico, a completude do ordenamento jurídico e asrelações entre ordenamentos jurídicos.
Para Bobbio, não era possível definir o direito analisando a norma de maneira isolada, pois as mesmas “nunca existem isoladamente”, sendo necessário o ordenamento jurídico para defini-lo. Partindo desse pressuposto, Norberto define o direito como “um sistema normativo, não um tipo de norma”, um “dado tipo de ordenamento”, e conceitua o ordenamento como um “conjuntode normas”.
É importante destacarmos que para ele, o direito está centrado no seu aspecto coativo, como meio de fazer valer o cumprimento do seu ordenamento.
Segundo o autor, o ordenamento jurídico não era uma simples menção a norma de forma individual, mas a um conjunto, onde deve haver subordinação e coerência entre elas. Ele menciona que o ordenamento jurídico não pode ser formado, também,por uma única norma, pois se existisse uma norma que proibisse tudo, não teríamos como conviver em sociedade, e se permitisse tudo, a sociedade viraria uma anarquia.
O ordenamento jurídico pode ser simples ou complexo, conforme o autor, e isso depende das fontes que se originam as normas que compõe este ordenamento, se de uma só ou de mais de uma fonte.
Essa complexidade que existe num...
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