Teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio

Páginas: 4 (763 palavras) Publicado: 10 de março de 2013
Questionário sobre a obra Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio
1. Qual é a definição de Direito para Bobbio?
Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto devista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico.
2. O que é a teoria do ordenamentojurídico?
O ordenamento jurídico (como todo sistema normativo) é um conjunto de normas. Essa definição geral de ordenamento pressupõe uma única condição: que não constituição de um ordenamentoconcorram mais normas (pelos menos duas), e que não haja ordenamento composto de uma norma só.
3. Quais são as fontes do direito para Bobbio?
Fontes de direito são os atos ou fatos dos quais o ordenamentojurídico faz depender a produção de normas jurídicas.
4.Qual a diferença entre um ordenamento estático e um ordenamento dinâmico?
Segundo Kelsen, os ordenamentos jurídicos são sistemas dinâmicos,no qual o enquadramento das normas é julgado com base num critério meramente formal, referente à maneira como elas foram postas, independente do seu conteúdo. Um exemplo de ordenamento estático seria oordenamento moral, no qual o enquadramento das normas é fundado sobre aquilo que elas prescrevem, e não sobre a autoridade da qual derivam.
5. Quais são os significados de sistema?
Os trêssignificados da palavra sistema utilizados pela teoria do direito são:
1 Um primeiro significado é o mais próximo ao significado sistema na expressão ‘sistema dedutivo’. Em tal acepção, diz-se que um dadoordenamento é um sistema enquanto todas as normas jurídicas daquele ordenamento são deriváveis de alguns princípios gerais. Essa acepção foi
mais usada pelos jusnaturalistas.
2 Um segundo significadoé encontrado na ciência do direito moderno, do
célere sistema do direito romano atual. Nesse sentido, sistema é usado para indicar um ordenamento da matéria, realizado através do processo...
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