Teoria do Estado

Páginas: 6 (1439 palavras) Publicado: 20 de setembro de 2014
PLANO DE ENSINO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO SEMESTRE: 2014/2
PROFESSOR: Marcus Firmino Santiago TURMA: 1O SEMESTRE
E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino
CARGA HORÁRIA: 80 h/a

EMENTA:
Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado:território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais: circunstâncias históricas. Estado absolutista; fundamentos para legitimação do poder político estatal: do divino ao racional. Reforma protestante. Teorias da soberania. Crise do absolutismo e a Era das Revoluções: contratualismo; teoria da divisão de poderes; mecanismos de controle sobre o poder político;teorias liberais. Estado Constitucional. Teoria da Constituição: constitucionalismo como fenômeno histórico, político e jurídico; características das Constituições; fundamentos de validade; supremacia constitucional; poder constituinte. Etapas do constitucionalismo: os modelos liberal, social e democrático; características; contexto histórico; sucessos e insuficiências de cada modelo. Históriaconstitucional brasileira.


OBJETIVOS

Geral:
Discutir os fundamentos das Teorias do Estado e da Constituição, identificando suas principais vertentes e as diferentes maneiras possíveis de se pensar a relação entre poderes políticos e sociedade, tendo em mira as repercussões sociais e jurídicas decorrentes da atividade estatal.

Específicos:
Analisar os fins pretendidos pela atividade estatal,buscando-se constatar as diversas possibilidades inerentes à regulação da vida em sociedade;

Discutir a natureza do estado e de seu regime jurídico constitucional, sua razão de existir e as formas como se tem procedido a organização da vida societária, tanto num contexto global quanto à luz da realidade brasileira;

Analisar e criticar situações práticas, extraídas da realidade cotidiana, equestões conceituais inerentes à formação do Estado, enquanto ente político, e de seu regime jurídico constitucional.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1.
Conceito de Estado: o Estado na vida social e política; Estado e Direito; elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania.

Módulo 2.
Formação do Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estadosnacionais: circunstâncias históricas; definição de território e formação do povo. Estado absolutista. Fundamentos para legitimação do poder político estatal: do divino ao racional; Reforma protestante. Primeiros debates sobre teorias da soberania.

Módulo 3.
Crise do absolutismo e a Era das Revoluções: contratualismo; teoria da divisão de poderes; mecanismos de controle sobre o poder político;teorias liberais; institucionalização do Estado; afirmação da soberania popular; Estado de Direito; Estado constitucional.

Módulo 4.
Teoria da Constituição: constitucionalismo como fenômeno histórico, político e jurídico; características das Constituições; fundamentos de validade das Constituições; poder constituinte.

Módulo 5.
Etapas do constitucionalismo: os modelos liberal, social edemocrático; características; contexto histórico; sucessos e insuficiências de cada modelo; trajetória do constitucionalismo no Brasil.


METODOLOGIA DO ENSINO:
A disciplina será desenvolvida tendo por premissa a conjugação entre saberes teóricos e práticos, com ênfase na estimulação ao pensar a partir de problemas, de forma que o aluno aprenda a pensar, a agir, a compreender o homem e a compreender oDireito. Desta feita, as opções metodológicas devem contribuir para o desenvolvimento da percepção crítica, com a valorização do diálogo e da reflexão.  Para tanto serão aplicadas as seguintes técnicas:

·         Aula expositiva;
·         Aula dialogada;
·         Role Play.

AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO:

1. Critério:
- Serão aplicadas 02 (duas) provas, compostas por questões...
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