Teoria do Estado I

Páginas: 4 (848 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
01- Tanto o Estado descentralizado, como o Estado desconcentrado são divisões realizadas dentro de um Estado nacional, mas que diferenciam-se quanto ao intuito que se deseja a partir desses feitos.O Estado descentralizado é uma divisão realizada no território do estado, em regiões ou subregiões menores, como os departamentos e províncias, entre outras nomenclaturas, em que ocorre a delegação depoderes que antes encontravam-se concentrados no esfera nacional do estado. Dessa forma,essas regiões que foram criadas, ganham mais autonomia jurisdicional, bem como administrativa, diminuindo aburocracia até então existente. Já o estado desconcentrado,apenas transferi a capacidade de atuação, dessa forma não delegando autonomia para os representantes do poder central. Consiste então, em umaforma representativa do poder concentrado que existe em tal estado, em que a existência de um representante, apenas se faz com o intuito deste levar até o poder central as questão a serem resolvidas,não possuindo então uma autonomia, aumentando portanto, a burocracia ali existente.

02- a)- o federalismo centrípeto, pode ser considerado aquele que, entre centrípeto e centrífugo ,é o maisdescentralizado. Isso pode ser explicado pelo simples fato de este tipo de federalismo originar-se a partir da uma junção de Estados soberanos, que formaram portanto uma Confederação e posteriormente umafederação, dessa forma o fluxo de poder vem sendo transferido ao longo do tempo dos poderes descentralizados para o poder central, pelo fato de antes esses Estados até então soberanos, possuírem completaautonomia jurisdicional e administrativa. Já no estado federativo centrífugo, a situação se dá maneira inversa. Na implementação do federalismo em uma unidade territorial onde o poder encontra-secompletamente concentrado, é necessário adotar-se um sistema que trace um fluxo de transferência de poder onde o poder central transferirá gradativamente mais competências às regiões existentes no...
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