Teoria do Estado e da constituição

TEORIA DO ESTADO E DA Constituição

Formas de governo
Existem 2 formas de governo atualmente, são elas, a Monarquia, República. A Monarquia e definida pelo governo de uma só pessoa, um monarca ou um rei, que impõe suas decisões de caráter executivo a todo o povo. O monarca é o responsável pelo governo, enquanto estiver vivo. O poder é transmitido de forma hereditariamente, de pai para filho, irresponsabilidade [ O monarca não é normalmente responsabilizado pelos seus atos]. Existem dois tipos de monarquia, monarquia absolutista [ que assegura poder ilimitada para o monarca], e a monarquia constitucional[ na qual o monarca encontra limitações ao exercício do seu poder, com base na Constituição do Estado.
A República é governada pela vontade do povo, condutora da gestão da coisa publica. Características da republica, eletividade (os governantes são representantes do povo, escolhidos por eleição) temporariedade dos mandatos (os governantes são eleitos por um determinado período de tempo), responsabilidade (assegura a existência de um sistema de controle e uma consequente eventual responsabilização dos governantes, na hipótese de cometimento de praticas contrarias ao interesse publico).

Sistemas de Governo
Parlamentarismo e presidencialismo são os dois sistemas de governo conhecidos.
O parlamentarismo teve origem na Inglaterra no século XIII, por ocasião de problemas de ordem sucessória que demandaram uma reestruturação profunda daquele estado. Nesse sistema de governo, a função executiva esta divida em duas chefias: chefia de estado (representação externa e preservação da sua unidade interna, reafirmando sua soberania), e chefia de governo (trata de dar desenvolvimento à administração interna do Estado). No parlamentarismo a função legislativa é exercida pelo parlamento que tem a responsabilidade de elaborar as leis para a sociedade e norteadoras das políticas publicas que deverão ser executadas pela chefia de governo.
O presidencialismo