Teoria do discurso de Habermas

Moral, Direito e PolÌtica: Sobre a Teoria do Discurso de Habermas
Luiz Bernardo Leite Araujo
UERJ/CNPq
I- IntroduÁ„o: Teoria do Discurso e Pensamento PÛs-metafÌsico ìEstou esgaravatando, um pouco aqui, um pouco acol·, ‡ procura dos vestÌgios de uma raz„o que reconduza, sem apagar as dist‚ncias, que una, sem reduzir o que È distinto ao mesmo denominador, que entre estranhos torne reconhecÌvel o que È comum, mas deixe ao outro a sua alteridadeî 1
. Estas palavras de J ̧rgen Habermas, extraÌdas de uma entrevista concedida h· cerca de dez anos atr·s, assinalam uma perspectiva geral de pensamento que o autor trata de desenvolver em problemas particulares com os quais depara, seguindo assim um mÈtodo de pesquisa que, sem perder a vis„o de conjunto prÛpria do saber filosÛfico, resiste ao monismo unificador das teorias tradicionais. As contribuiÁıes de Habermas nos campos da moral, do direito e da polÌtica ilustram sobremaneira tal perspectiva, tanto na forma de apresentaÁ„o quanto nos resultados da investigaÁ„o, raz„o pela qual uma apresentaÁ„o da teoria discursiva torna indispens·vel a mirada retrospectiva sobre alguns elementos fundamentais do pensamento habermasiano, elaborados ao longo de uma trajetÛria acadÍmica j· cinq ̧enten·ria, cujo eixo norteador reside no conceito de agir comunicativo. A Teoria do Discurso deve ser considerada, em primeiro lugar, atravÈs de uma guinada ling ̧Ìstica ou pragm·tico-formal que Habermas assume em seu projeto teÛrico, desde sua incipiente formulaÁ„o no quadro conceitual
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traÁado com base na releitura das categorias hegelianas do trabalho e da interaÁ„o atÈ seu contorno definitivo nos temas incorporados na obra magna
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a partir de quatro teorias complementares: (i) a teoria do agir comunicativo, que tece um conceito constitutivo de aÁ„o social orientada ‡ intercompreens„o; (ii) a teoria da sociedade, que desenvolve um conceito de sociedade integrando a teoria dos sistemas com a teoria da aÁ„o, de modo a