Teoria do Direito

TEORIA DO DIREITO

O Direito pode ser uma grande fonte de injustiça.

Deusa Artêmis (Deusa Grega) simboliza a Justiça.

Com as revoluções liberais, com o conceito de que todos são iguais, à partir da modernidade a Deusa Artêmis passa a ser com a venda nos olhos = Imparcialidade.

Balança = Equidade
Espada = Monopólio da Força
->“Se eu prender alguém, estarei causando uma infração (cárcere privado). Mas se a Polícia fizer isto, como Estado, estará usufruindo do Monopólio da Força”

*Na charge a figura da Justiça aparece como velha, capenga, sem utilizar seus apetrechos (espada e balança)

Charge com olhos e lágrimas de sangue = Mostra que o mito da imparcialidade não existe e que há algum problema por de trás da venda.

Desconexão entre o Direito e a Justiça

O Estado e o Judiciário enfrentam uma crise de credibilidade. Reconhece muitos direitos, porém tem a incapacidade do Estado de colocar em prática e garantir todos estes direitos. Há uma disparidade entre o discurso jurídico e a realidade.

Surgimento dos TRÊS Direitos fundamentais:

Direito de primeira geração: Surge com as revoluções liberais, que impõem um não fazer do Estado, um limite da atuação do Estado. Os direitos civis e políticos, os direitos de liberdade, de liberdade de ir e vir, liberdade política. Todos os incisos do artigo 5 da Constituição Federal.
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

Direitos de segunda geração: São os Direitos frutos das revoluções dos proletariados (revolução russa). São os direitos sociais, art. 6, 7 e 8 da constituição federal. Direitos de trabalho que norteiam a idéia de igualdade. Garantir ferramentas para equalizar as pessoas. Todas têm direito ao salário mínimo, o direito a saúde, a moradia, etc.

Direito de terceira geração: que