Teoria do Direito

Páginas: 5 (1209 palavras) Publicado: 4 de março de 2014
INTRODUÇÃO
Afinal, o que é o Direito?
A definição mais comum entre os livros, artigos, sites acadêmicos e entre as pessoas é a de que o Direito consiste em um conjunto de regras ou normas, a fim de organizar a sociedade.
Mas ao estudar mais a fundo, é possível perceber que o Direito vai muito além das normas e da organização. Ele está ligado à história, à psicologia, à filosofia, entre outrastantas ciências que explicam - ou tentam explicar- essa arte milenar.
Este trabalho tem a pretensão de apresentar, de forma geral, o conceito de Direito e seus ramos, Direito misto, e as disciplinas que englobam essa ciência. Usando como embasamento teórico as obras de Paulo Nader e Miguel Reale.


















1. Conceito de Direito
O Direito é conceituado de váriasformas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Também pode-se citar o conceito de Direito de Vicente Rao, sendo um "sistema de disciplina social fundado na natureza humana que, estabelecendo nas relações entre os homens uma proporção de reciprocidade nos poderes edeveres que lhe atribui, regula as condições existenciais dos indivíduos e dos grupos sociais e, em conseqüência, da sociedade, mediante normas coercitivamente impostas pelo Poder Público". Ainda pode-se incluir o conceito de Paulo Nader, que diz que Direito é um "conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização de segurança, segundo critérios de justiça". Epodemos finalizar os conceitos de Direito com o de Miguel Reale, que o define como uma "ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores".
Entretanto, podemos dizer de uma forma abrangente, que o Direito é uma maneira de estabelecer e garantir um ambiente de ordem, a partir do qual possam atuar as forçassociais, ou seja, um conjunto de normas de conduta social impostas pelo estado para garantir a segurança e a justiça.
2. Direito Público e Privado

Quando desejamos estudar algum assunto, normalmente selecionamos parte por parte do objeto estudado, a fim de fazer um estudo especializado e bem esclarecido.
A divisão mais antiga e também a maior divisão do Direito positivado, Direito Público ePrivado, surgiu na antiga Roma e foi adotada pelo sistema germânico na Idade Média.
O critério para distinguir um “Direito” do outro é ambíguo e indefinido, alvo de muitas teorias e discussões, porém podemos usar duas formas de distinção: A distinção pelo interesse e a distinção da relação.

2.1 – Quanto ao conteúdo da relação:

Toda relação jurídica é baseada em um interesse, esse podeabranger um objeto concreto ou um objeto abstrato que pode ser uma ação ou um serviço.
O que estabelece o Direito Público é o fato de prevalecer o interesse geral, ou seja, é toda a relação onde um dos sujeitos é uma entidade pública, visando garantir o direito da sociedade e não de um só individuo.
Exemplo: Direito Tributário, que rege as questões de impostos aplicados pelo Estado.

O DireitoPrivado é caracterizado por estabelecer exclusivamente o interesse pessoal e subjetivo, ou seja, quando prevalece o interesse particular, O Direito é Privado.
Exemplo: Direito Comercial, que rege as negociações comerciais entre pessoas privadas.

2.2 - Quanto à forma da relação:

Por outro lado, existem relações jurídicas onde os sujeitos possuem posições iguais, no mesmo plano de exigência eobrigação, tratando de igual pra igual. Já em outros casos eles estão em desproporção, um ou mais sujeitos da relação acaba sendo o sujeitado ou subordinado enquanto o(s) outro(s) sujeito(s) possui o poder de exigência da relação.

Se a relação for de coordenação, trata-se, geralmente, de Direito Privado, ou seja, quando os sujeitos estão na mesma situação, no mesmo plano.
Exemplo: Relação de...
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