Teoria do direito societário

Teoria Geral do Direito Societário. Empresário Individual e EIRLI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada)

São Paulo 2012

Teoria Geral do Direito Societário e Empresário Individual e EIRLI

Trabalho da Disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela a Professora Ana Maria Lima Lobo, Referente ao curso de Ciências Contábeis, Campus Iguatemi.

São Paulo 2012

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL 2.1 Nacionalidade da Sociedade 2.2 Responsabilidade dos Sócios 3. PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 3.1 Sociedades Despersonalizadas 3.2 Sociedades Personalizadas 4. SOCIEDADE EMPRESÁRIA e SOCIEDADE SIMPLES 5. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 5.1 Sociedade Personalizada 5.2 Sociedade em Comum 5.3 Sociedade Personificada 5.4 Sociedade Empresarial
5.5 Sociedade em Nome Coletivo (N/C)

1 2 3 3 4 4 5 6 7 7 7 7 8 8 8 9 9 9 9 10 10 11 12 13 14 15 17 17 18 19 20 20

6. 7. 8. 9. 10. 11.

5.6 Sociedade em Comandita Simples (C/S) 5.7 Sociedade em Conta de Participação (C/P) 5.8 Sociedade Limitada (LTDA) 5.9 Sociedade Anônima ou Companhia (S/A) 5.10 Sociedade Comandita por Ações 5.11 Sociedade Simples 5.12 Sociedade Cooperativa CLASSIFICAÇÃO QUANTO A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO REGIME DE CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO CLASSIFICAÇÃO QUANTO AS CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA SOCIEDADE IRREGULAR DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA
11.1 Histórico 11.2 Lei 9.841, de 5 de outubro de 1.999 11.3 Micro e Pequenas Empresas 11.4 Constituição de sociedade de garantia solidária 11.5 Aplicação

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL X EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE 12. RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) 21 12.1 Empresário Individual 21 12.2 A Nova Personalidade Jurídica Instituída pela Lei 2.441/11 22 13. CONCLUSÃO 24
BIBLIOGRAFIA

1. INTRODUÇÃO

O incentivo ao desenvolvimento de atividades econômicas produtivas, visa consequentemente