Teoria do direito - ramos do direito

1131 palavras 5 páginas
Exibir mais







Há várias classificações do Direito.
Uma primeira classificação compreende o direito natural e o direito positivo:
Direito Natural nasce a partir do momento em que surge o homem. Aparece, portanto, naturalmente para regular a vida humana em sociedade, de acordo com as regras de natureza. Seria uma norma criada pela natureza e não pelo homem.
Direito Positivo é apenas a norma legal, emanada do Estado e não de outras fontes do Direito.



Direito Positivo = Direito Objetivo:
“Compreende o conjunto de normas jurídicas em vigor num determinado Estado e numa determinada época. È o direito, história e objetivamente estabelecido, encontrado em leis, códigos, tratados internacionais, decretos, regulamentos, etc. “
“É o sistema normativo, ou seja, um conjunto de normas jurídicas visando a paz social, a ordem na sociedade. Sua finalidade primordial é o bemestar da sociedade, vale dizer, seu fim principal é a ordem na sociedade”

“O conjunto de normas, estabelecidas pelo poder político, que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época”.
2



O direito positivo subdivide-se
NACIONAL E INTERNACIONAL;

e m:



O Direito Internacional, por sua subdivide-se em PÚBLICO E PRIVADO;

vez



O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – ramo do direito positivo que regula as questões internacionais (relações entre países e organizações internacionais). Regula as relações entre Estados Soberanos. Ex.
Tratados Internacionais de proteção aos direitos humanos, questões envolvendo guerra, questões tratadas pela ONU ...

3




DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO –

Ramo do direito positivo cujas normas regulam as relações de ordem privada na sociedade internacional.
São
normas jurídicas que têm por finalidade resolver os conflitos de leis entre o ordenamento jurídico de dois ou mais Estados. Ex: contratos celebrados entre empresas de países diferentes se existir divergência com relação à determinada cláusula, relações entre as pessoas jurídicas e os cidadãos

Relacionados

  • direito
    1070 palavras | 5 páginas

    de um objeto, de um ato ou até mesmo de um ramo da ciência jurídica. Assim, encontrar a natureza jurídica de um ramo do Direito consiste em determinar sua essência para classificá-lo dentro do universo de figuras existentes no Direito. Há autores que preferem denominar esse processo de classificação de taxonomia. Tradicionalmente, o Direito tem sido dividido em dois grandes grupos: Público e Privado. Por conseguinte, fixar a natureza de um dos ramos da ciência jurídica é estabelecer de qual….

    exibir mais
  • Teoria do Direito
    2793 palavras | 12 páginas

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TEORIA DO DIREITO CURITIBA-PR 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ SAMARA UILLE GOMES DIREITO – NOTURNO A 1º PERIODO TEORIA DO DIRIETO Trabalho sobre as diferenças dos ramos do Direito, seus sub-ramos e conceitos de disciplinas diversas que se englobam na disciplina estudada para a matéria de Teoria do Direito do curso de Direito da PUCPR orientado pelo professor José Carlos….

    exibir mais
  • PROCEDIMENTO DE ENSINO
    4822 palavras | 20 páginas

    INTRODUÇÃO 1. Conceito O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, Direito Público. 2. Divisão entre Direito Público e Direito Privado A divisão entre Direito Público e Direito Privado decorre de uma….

    exibir mais
  • direito empresarial e direito comercial
    1125 palavras | 5 páginas

    DISTINÇÃO ENTRE O DIRIETO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL A transição entre a teoria dos atos de comércio e a teoria da empresa representou muito mais do que a mudança da nomenclatura do ramo do direito analisado – de direito comercial para direito empresarial –, mudou-se a sua estrutura interna. Houve uma substituição na teoria que o fundamenta, como salienta Marcelo Gazzi Taddei (2010, p. 02): com a teoria da empresa, o direito comercial passa a ser baseado e delimitado na atividade econômica….

    exibir mais
  • Teoria do Direito
    1634 palavras | 7 páginas

    trabalho de Teoria do Direito, são abordados temas como os fundamentos necessários para a distinção entre o Direto Público e o Direito Privado, se existe um Direito Misto, os ramos do Direito Privado e Publico e os conceitos das disciplinas: Teoria do Estado, Ciência Politica, Medicina Legal, Antropologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Historia do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria Forense e Teoria do Direito. O objetivo….

    exibir mais
  • Campos do direito
    2715 palavras | 11 páginas

    O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo algumapolémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis decaracterizar cada uma destas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório. No entanto, aquele critério de distinção que tem gerado mais concordância….

    exibir mais
  • Direito do trabalho
    9598 palavras | 39 páginas

    NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO Introdução O presente trabalho tem finalidade eminentemente didática. Sem intuito exaustivo, objetiva expor, de modo sistemático, objetivo e consistente, alguns dos principais aspectos introdutórios da ciência justrabalhista, abordando integralmente o primeiro item do Programa de Direito Individual do Trabalho para o Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, contido no anexo da Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho. A….

    exibir mais
  • Teoria do Direito
    2343 palavras | 10 páginas

    objetivo apresentar alguns ramos do Direito ou ramos relacionados a ele como: a Sociologia Jurídica, a Antropologia Jurídica, a Teoria do Estado, Ciência Política, Psicologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito e Teoria do Direito. A prioridade ao redigir esse trabalho foi tentar explicar seus conceitos de maneira simples e objetiva. Também está contido nas páginas a seguir, as definições de Direito Público e Direito Privado e no que essas….

    exibir mais
  • As Noções Fundamentais da Ciência do Direito
    2181 palavras | 9 páginas

    As Noções Fundamentais da Ciência do Direito Aluno: Guilherme Luis Silva Busato Turma: 1B Período: 1º Período Introdução Nesse trabalho serão apresentados vários temas relevantes para um embasamento concreto dos conceitos e ramos fundamentais do Direito. A fundamentação da divisão das duas grandes classes do Direito, Direito Público e Privado, é abordada em uma retrospecção….

    exibir mais
  • Teoria geral do processo
    1288 palavras | 6 páginas

    FACULDADE DOM BOSCO TEORIA GERAL DO PROCESSO = TGP= 3° PERIODO Ia AULA ministrada Considerações em 25/02/2013 preliminares - Da mesma forma que estudamos Direito Romano (que é a base do Direito Civil). Da mesma forma que estudamos Teoria Geral do Direito ou Introdução ao Estudo do Direito (IED) que trata de noções preliminares sobre o Direito, estudamos, também, a disciplina de "Teoria Geral do Processo" que, de início, fornece, noções básicas de processo, para que, posteriormente….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares